Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016363/2025-76, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor RODRIGO DE AMURIM DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389038, SIAPECAD nº 02459615, lotado no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (JARU - NAPNE), UORG-299.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006905/2026-83, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ALLAN BRUNO MARCIAL BARRIVIERA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3437083, SIAPECAD nº 02487337, lotado no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (JARU - CIEEC), UORG-213.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.007021/2026-46, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor HILTON LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997150, SIAPECAD nº 02184922, lotado no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JARU - DEPESP), UORG-214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.007034/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora GESSICA RAUPP FERMIANO DA CRUZ LAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3445495, SIAPECAD nº 02492814, lotada no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), UORG-211.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000633.2026-47, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KÁREN LUDIMYLLA BEZERRA LIMA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ENFERMEIRO-AREA, Classe 1cE 1d, Padrão 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 04/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 0980823.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1983/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000628.2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIA SEVERINO DA COSTA, classificada na lista de PCD para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe E , Padrão 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 115/2024, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 14/05/2024, Edital de Homologação de 14/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, código de vaga 0828580.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1986/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000630.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARYSSA SOARES MORENO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E , Padrão 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 197/2024, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU de 14/05/2025, Edital de Homologação de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025, código de vaga 0811350.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1987/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000634.2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de MÉDICO-AREA, Classe E , Padrão 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 115/2024, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 14/05/2024, Edital de Homologação de 14/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, código de vaga 0828948.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1985/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000634.2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IZABELY RAMOS DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de CONTADOR, Classe E , Padrão 01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 197/2024, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU de 14/05/2025, Edital de Homologação de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025, código de vaga 980132.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1996/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 43.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000435.2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a José Inácio dos Santos, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida ROSILDA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 0709335, SIAPECAD nº 00234727, C019, lotada no(a) Campus Boa Vista, do quadro de pessoal deste IFRR, falecida aposentada, em 09/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 9 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.782 Dispensar, a partir de 03/06/2026, a servidora CAMILA DE ROCCO, SIAPE nº 1960963, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Xanxerê - FG1.

Nº 1.783 Designar a servidora SIDIANE REGINA CHIODI, matrícula SIAPE nº 2030390, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Xanxerê - FG1.

Nº 1.784 Nomear o servidor CICERO SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1634603, para o cargo de Assessor da Assessoria de Implantação do Câmpus Tijucas (AICT), código CD-3.

Nº 1.785 Conceder a vacância, em 26/05/2026, requerida pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável na esfera federal, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90, do servidor VINICIUS TEIXEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 2652436, ocupante do cargo de TAE: Analista de Tecnologia da Informação, classe E, nível de capacitação/padrão de vencimento 019, lotado no IFSC - Reitoria.

Nº 1.786 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA TEIXEIRA CORREA, docente, Siape nº 1403587, lotada no Câmpus Itajaí, para participação de Programa Cultural e Institucional, na Hallo Africa; Children’s Studio Montessori Preschool, em Joanesburgo e Cidade do Cabo, na África do Sul. O afastamento com trânsito incluso será de 11/07/2026 a 26/07/2026. Processo no. 23292.016481/2026-80.

Nº 1.787 Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARMEM CRISTINA BECK, Docente, Siape nº 1570277, lotada no Câmpus Palhoça-Bilíngue, para participar de estágio Pós-Doutoral no Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e Lazer (CIAFEL) da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP), em Porto (Portugal), no período de 01/09/2026 a 31/08/2027. Processo no. 23292.016079/2026-03.

Nº 1.788 Dispensar, a partir de 01/08/2026, o servidor MURILO REOLON SCUZZIATO, Siape nº 2287843, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Energia do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 1.789 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor WILSON VALENTE JUNIOR, docente, Siape nº 2859332, lotado no Câmpus Itajaí, com exercício também na Reitoria/PROPPI, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento com trânsito incluso será de 12/06/2026 a 13/07/2026. Processo no. 23292.015335/2026-37.

Nº 1.790 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora VANESSA LUIZA TUONO, docente, Siape nº 1642284, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento com trânsito incluso será de 09/06/2026 a 12/07/2026. Processo no. 23292.015099/2026-59.

Nº 1.791 Declarar vago, em virtude de falecimento de servidor, nos termos do Art. 33, item IX da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por CHRISTIAN CONCEICAO FERNANDES, matrícula SIAPE 6278238, classe C, nível de capacitação/padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Florianópolis.

Nº 1.792 Retificar a Portaria do Reitor Nº 1.726, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU de 29/05/2026, que designa a servidora MARIZETE BORTOLANZA, matrícula SIAPE nº 2901177, para a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Câmpus Florianópolis - FG4, conforme abaixo.

Onde se lê:

"Art. 2º Definir a carga horária semanal de 2 (duas) horas para a realização de suas atribuições.";

Leia-se:

"Art. 2º Definir a carga horária semanal de 18 (dezoito) horas para a realização de suas atribuições.".

ZIZIMO MOREIRA FILHO