Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010984.2026-55, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE MANTOVANI FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001017.2026-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA ALVES DA MATA ABRAO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010985.2026-08, resolve:

Nomear o servidor RENATO MARCON PUGLIESE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001033.2026-07, resolve:

Designar o servidor DANIEL MASSAYUKI IKUMA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.647 - Art. 1º Designar, a partir de 22/05/2026, o servidor Francis Vieira Santos, matrícula SIAPE 3055362, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Biblioteca - COBIB/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.658 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23355.001147/2026-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER, conforme Laudo Médico Pericial nº 067.047/2026 emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, em 28-05-2026, a REVERSÃO DA APOSENTADORIA à servidora AURORA MARIA BAPTISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 005****, aposentada por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Assistente de Aluno, Nível C19, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Barbacena, com fundamento no art. 25, inciso I e art. 188, § 5º da Lei 8.112/1990, e art. 10, §1º, inciso II da  Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 01-06-2026, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002304.2023-21, resolve:

Revogar a Portaria nº 640, de 28 de abril de 2017, que removeu o servidor LUIS GUSTAVO DE ANDRADE FAGIOLI para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com fulcro no Art. 36, parágrafo único, inciso III, "b" da Lei 8.112/1.990, tendo em vista o Acórdão proferido no Processo judicial nº 0000174-82.2017.4.01.3804 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00408/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU.

O servidor deverá se apresentar na Reitoria do IFSULDEMINAS no prazo de 10 (dez) a 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no DOU.

CLEBER AVILA BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.009082/2023-02, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 24 de maio de 2026, a disponibilização da requisição do servidor Edmundo Costa de Oliveira, matrícula Siape nº 1513648, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi/TO.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro, matrícula Siape nº 1811150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do Centro de Artes, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2027.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Brandow Luz da Paz, matrícula Siape nº 2267128, ocupante do cargo de técnico de laboratório área - técnico em edificações, para exercer a função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1307557, SIAPECAD nº 02408475, lotado no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-389.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.801/REITORIA/IFTM, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749119, SIAPECAD nº 01523136, lotada no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberaba Parque Tecnológico, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-389.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA