Seção 2 — 03/06/2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 757 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) EDNEY RAMOS GRANHEN, matrícula SIAPE nº 1517256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 03 de junho de 2026.

Nº 758 - Designar, o(a) servidor(a) LUIZ MOREIRA GOMES matrícula SIAPE nº 1444994, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 759 - Reconduzir o(a) servidor(a) ROSANGELA DALA POSSA, matrícula SIAPE nº 3146419, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, com vigência a contar de 13 de maio de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 753 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE SECRETARIADO E ATOS PROTOCOLARES, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) SHIRLEY ALMEIDA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1694853, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a partir de 02 de junho de 2026.

Nº 755 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) CRISTIANE VIEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2121214, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.003318/2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Alberto Lopo Montalvão Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado vinculado às ações do Projeto de Cooperação Internacional intitulado Diálogos Interculturais Entre Saberes e Formação de Pesquisadores no Brasil, Colômbia e Angola: Contextos de Conflito Socioambiental e Emergência Climática, no Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe - ISCED-Sumbe, no período de 29/08/2026 a 28/12/2026, em Sumbe, na Angola, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004814/2026-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO SILVESTRE GOMES, matrícula SIAPE 1544078, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 355, de 29/04/2025, da Reitora, publicada no DOU de 05/05/2025 .

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004814/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARIANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1893085, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005582/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1671997, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.176 - Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, ALINE FAÉ STOCCO, Professora do Magistério Superior, lotada no Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, para participar do Estágio de pós-doutoramento, no Instituto Argentino de Nivología, Glaciología y Ciencias Ambientales / Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, em Mendonza/Argentina, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.177 - Art. 1º Prorrogar de 17/06/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 3130, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2025, seção 2, página 38, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta KARINE DE OLIVEIRA SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1178 - Art. 1º Dispensar IVANA CRISTINA LOVO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 17 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1180 - Art. 1º Designar ANDREY LOPES DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 17 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1184 - Art. 1º Prorrogar de 19/06/2026 a 30/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 144, de 16 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2026, seção 2, página 44, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ELIZIARA PEREIRA COUTINHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1186 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 3 de junho de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor WALISSON FARIAS FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1910606, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.006977/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180068, SIAPECAD nº 01958938, lotado no(a) Diretoria do Sistemas de Biblioteca da UNILAB, e em exercício no(a) Seção de Seleção e Aquisição, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Seleção e Aquisição, UORG-289.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 668/REITORIA/UNILAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.006977/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1948293, SIAPECAD nº 01730556, lotada no(a) Diretoria do Sistemas de Biblioteca da UNILAB, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Seleção e Aquisição, UORG-289.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas e o que consta no Processo nº 23282.006977/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180068, SIAPECAD nº 01958938, lotado no(a) Diretoria do Sistemas de Biblioteca da UNILAB, e em exercício no(a) Seção de Seleção e Aquisição, como substituto da função de Gerente, FG - 01, do(a) Divisão de Desenvolvimento de Acervo, UORG-297.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS

PORTARIA Nº 652/PROGEP/UNILAB, DE 27 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas e o que consta no Processo nº 23282.006977/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1948293, SIAPECAD nº 01730556, lotada no(a) Diretoria do Sistemas de Biblioteca da UNILAB, como substituta da função de Gerente, FG - 01, do(a) Divisão de Desenvolvimento de Acervo, UORG-297, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS