Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048219/2025-15; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:

I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida através da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2155, de 03 de novembro de 2025, prorrogada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 615, de 30 de abril de 2026, de RUI TADASHI YOSHINO, Matrícula SIAPE nº 1734624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado nesta UTFPR, Campus Ponta Grossa, a junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 04/06/2026;

II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da UFSCar, o controle de frequência do servidor em tela.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 820, de 29 de maio de 2026, publicada no DOU de 02 de junho de 2026, seção 2, página 37, que exonera EMANUEL MARQUES QUEIROGA, onde se lê:

"exonerar, a pedido, a partir de 09/06/2026"

leia-se:

"exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio probatório, a partir de 09/06/2026"

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RODRIGO ALEXANDRE TRIVILATO, matrícula Siape nº 111****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 30 de setembro a 17 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da missão "Caravana da Saúde - Madagascar", da Organização Fraternidade Sem Fronteiras, em Antananarivo, Madagascar. (Processo nº 23760.007744/2026-04)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GUSTAVO GUIMARÃES MOREIRA BALBI, matrícula Siape nº 199****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede HU Brasil, no período de 09 a 16 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalhos científicos no congresso "ISTH Congress 2026 - International Society on Thrombosis and Haemostasis", em Paris, França. (Processo nº 23765.008810/2026-13)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARIANA LOUREIRO DUARTE, matrícula Siape nº 234****, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Imprensa e Informação Estratégica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede HU Brasil, no período de 06 de julho de 2026 a 01º de junho de 2030, incluindo o trânsito, para participar de 'Doutorado em Comunicação', na University of South Florida, em Tampa, Estados Unidos. (Processo nº 23477.013611/2026-64)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de HILTON LUIS ALVES FILHO, matrícula Siape nº 109****, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede HU Brasil, no período de 23 a 27 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no "Segundo Congreso Nacional de Estudios Interdisciplinares sobre Diversidad y Disidencias Sexuales y de Género", em Córdoba, Argentina. (Processo nº 23762.008142/2026-46)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

GUSTAVO AYALA DE SA, Médico, de 26/06/2026 a 02/07/2026, a fim de participar de Euroneuro 2026, Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005733/2026-00).

LEO CANTERLE DAL OSTO, Médico, de 07/10/2026 a 10/10/2026, a fim de participar de ASBMR Meeting 2026, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006442/2026-21).

VANESSA KREBS GENRO, Médica, de 04/07/2026 a 09/07/2026, a fim de participar de Congresso Europeu de Reprodução Humana, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006522/2026-86).

LILIA FARRET REFOSCO, Nutricionista, de 08/06/2026 a 12/06/2026, a fim de participar de 3rd LC-FAOD Preceptorship for physicians & dietitians, Salzburg, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006822/2026-65).

BRASIL SILVA NETO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANIELA MUNIZ D'ANTONA GUIMARÃES, lotada na Faculdade de Tecnologia - FT, para participação no 2nd RILEM International Symposium on Bituminous Materials, em Pádova/Itália, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.050272/2026-15; resolve:

Nº 676 - Art. 1º Ceder o servidor Pedro Henrique de Moraes Cícero, matrícula Siape nº 2914233, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código FCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.023554/2026-40, resolve:

Nº 678 - Dispensar, a partir de 22/5/2026, o servidor Danglei de Castro Pereira da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (FG-01) do Instituto de Letras (TEL/IL), por término de mandato.

Nº679 - Designar a servidora Fabrícia Walace Rodrigues para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (FG-01) do Instituto de Letras (TEL/IL), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.016273/2026-31, resolve:

Nº 680 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Luís Paulo Faina Garcia, matrícula Siape nº 3128249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo período de 19/7/2026 a 18/7/2029.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

PAULO ROBERTO CARVALHO TAVARES, matrícula SIAPE nº 2361728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como convidado palestrante no World Congress of Architects 2026, International Union of Architects, em Barcelona, Espanha, no período de 29 de Junho a 02 de Julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.055206/2026-31.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU 01/06/2026, seção 2, página 64, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ISAAC COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 2132953, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.044865/2026-42.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, FABRÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro ) para prestar serviço junto à faculdade de ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília, área Saúde Coletiva - Epidemiologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25/05/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 119/2026, Processo nº 23106.045312/2026-15.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.327 - Dispensar, a partir de 03/08/2026, a Professora do Magistério Superior Maria Lucia Lopes da Silva da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Politica Social (FCC).

Nº 1.328 - Designar, a partir de 03/08/2026 e para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Liliam dos Reis Souza Santos para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Politica Social(FCC).

Nº 1.329 - Designar para um mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Marcelo Ladeira para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Computação Aplicada do IE(FCC).

Nº 1.330 - Dispensar, a partir de 14/04/2026, a Professora do Magistério Superior Edna Dias Canedo da função de Coordenadora de Pós-graduação em Computação Aplicada do IE (FCC).

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.333 Contratar, em caráter temporário, FILIPE TRINDADE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística e Língua Brasileira de Sinais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29/06/2026 a 07/11/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 125/2026, Processo nº 23106.036768/2026-86.

PETERSON GÓES SILVA