Seção 2 — 03/06/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23.619, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

Art. 2º Designar a servidora MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.834 , para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00022197/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JULIA STÉFANI MELO COSTA, matrícula 34331, Técnica da MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Nomear a servidora a LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 3º Dispensar a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 4º Designar a servidora a JULIA STÉFANI MELO COSTA, matrícula 34331, Técnica da MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00022227/2026, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 07 a 10/05/2026, a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO, matrícula 32825, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº 282, de 01/06/2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº de 02/06/2026, página 63,

onde se lê:

"1. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)

2. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)

3. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)

4. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)

5. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)

6. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)"

leia-se:

"1. Exonerar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)

2. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)

3. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)

4. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)

5. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115 (...)

6. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239 (...)"

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.06.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08/06 a 27/06/2026 e de 13/07 a 17/07/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 69º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08/06 a 12/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.

VERA LÚCIA CARLOS

No Art. 3º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 242, de 01.06.2026, publicada no DOU nº 102, de 02.06.2026, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral..." LEIA-SE: "...Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral..."

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. Tornar sem efeito a Portaria n° 159, de 1° de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 102, de 02 de junho de 2026, a qual designava Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JUNHO/2026.

Art. 2º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JUNHO/2026, conforme a seguir indicado:

Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.

Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis.

DALLIANA VILAR PEREIRA