Seção 2 — 03/06/2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000313/2026-36, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Suzana Ely de Azevedo, matrícula 6009305, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC04.

Art. 2° Designar o servidor Felipe Uliano da Silva, matrícula 6006551-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

PIERO ROSA MENEGAZZI

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993;

Considerando os autos do PGEA 20.02.2200.0000101/2024-78, resolve:

Art. 1°. Designar a servidora ARIANA CRONEMBERGER DE NEGREIROS BARJUD, matrícula 6009128-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, lotada no 2° Ofício da PRT 22ª Região, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício da PRT22ª Região, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, no período de 08.06.2026 a 16.06.2026, suspendendo nesse período, os efeitos da Portaria 187, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU n° 194, seção 2, página 64, de 7 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2026, VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, matrícula 10697-6, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) C7SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior IV, código FC-6, no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS BARBOSA DA CUNHA, ponto n.º 124635, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANOR ALBERTI para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 780.185/2026-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 29 de abril de 2026, a MARIA LUIZA BRAGA VIANA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado ERNANI DE QUEIROZ VIANA, falecido em 28 de abril de 2026, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Hugo Motta

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do art. 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o art. 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 608.467/2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com base no art. 23, caput e § 4º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c arts. 16, I, 74, I e 77, §§ 2º, V, alínea "c", e 2º-B, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, e com o art. 1º, VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia a Maurício Leal Dourado, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em face do óbito da ex-servidora Deuselena de Jesus Ferreira Dourado, ponto 3327, a partir 5/5/2026, data do laudo da Junta Médica Oficial.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-DG n. 27, de 9/2/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/2/2023.

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 3.031 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, MARILIA CARVALHO PEREIRA, ponto n.º 213973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO.

Nº 3.032 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, GISELE ADALGISA ALVES MACÊDO DE QUEIRÓZ, ponto n.º 238221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO.

Nº 3.033 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, WILLIAN GARCIA DA SILVA, ponto n.º 248917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 3.034 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, GIOVANNA FRANCIELLI CARDOSO, ponto n.º 257678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI.

Nº 3.035 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, CLEUZA ELENICE FERREIRA, ponto n.º 260199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.

Nº 3.036 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, EDISON ALESSANDRO XAVIER, ponto n.º 260880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.

Nº 3.037 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ANTONIO ROBERTO DE SOUZA GÓES, ponto n.º 263406, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.

Nº 3.038 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ALEXANDER NOGUEIRA FEITOSA, ponto n.º 265933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES.

Nº 3.039 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, ponto n.º 275043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.

Nº 3.040 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, DENAGÊ DE CÁSSIA OLIVEIRA CASTRO, ponto n.º 275908, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 3.041 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 276235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.

Nº 3.042 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA, ponto n.º 276556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.

Nº 3.043 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, DREYSE KELLY DE CASTRO RIGAMONTI, ponto n.º 277568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.

Nº 3.044 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, KAMILA TIMO OLIVEIRA MESQUITA, ponto n.º 278213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA.

Nº 3.045 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, MATHEUS DA SILVA VELOSO, ponto n.º 278692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE.

Nº 3.046 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, LUIZ FERNANDO ARAÚJO LIRA, ponto n.º 278795, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.

Nº 3.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, TERESINHA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto n.º 278897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 3.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, ponto n.º 278935, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 3.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, MARCOS RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, ponto n.º 279078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ ABDON.

Nº 3.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, FLÁVIA EVARISTO DOS SANTOS, ponto n.º 279137, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 3.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, LANTANAY GUEDES REZENDE NETO, ponto n.º 279987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.

Nº 3.052 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, VANDA GARCIA DE ALMEIDA CASTRO, ponto n.º 280114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.

Nº 3.053 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ELDECIRIO DA SILVA, ponto n.º 280817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDRINO.

Nº 3.054 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, CLAUDIO PAGUNG, ponto n.º 280969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO.

Nº 3.055 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR, ponto n.º 280996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.

Nº 3.056 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO, ponto n.º 281990, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.

Nº 3.057 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, REGIANE ALOMA DITTRICH, ponto n.º 282195, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI.

Nº 3.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, JEFFERSON SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 282368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS.

Nº 3.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, FILIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ponto n.º 282839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO REIS.

Nº 3.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, JOSÉ NILTON LUNA DOS SANTOS, ponto n.º 283301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI.

Nº 3.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, LUCINÉIA DO CARMO RODRIGUES VILALVA DE BARROS, ponto n.º 283758, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.

Nº 3.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ANA CAROLINA DE MORAES, ponto n.º 284055, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.

Nº 3.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ALCINEIA LOPES ALVES, ponto n.º 284300, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA.

Nº 3.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, ANA PAULA MONTES SANTANA, ponto n.º 284342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 3.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, MARLEY LOPES NASCIMENTO, ponto n.º 284408, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.

Nº 3.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de junho de 2026, IZIS MARIA DE TEIVE E ARGOLLO FERNANDES, ponto n.º 284500, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.

Nº 3.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBA REGINA DE MELLO JULIÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALMIR ALBANO NEIVA DE CONI MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SILVA DE ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON FAVILA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO SCARIOT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLODOALDO PAZ DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL AUGUSTO REIS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIAS SILVA GARCIA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA ALESSANDRA DA SILVA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA DE AZEVEDO OLIVEIRA DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DA SILVA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE FERREIRA DA SILVA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAILANNY CARVALHO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEURYANNY DE LIMA LINHARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS AGUIAR MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUDYMILLA PAULA ROCHA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ EDUARDO SILVA TEJADA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE DIAS SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÁGILA DE LIMA ALMAWY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAUL EDUARDO TENORIO PEIXOTO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.087 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA LOBATO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 3.088 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER ANTONIO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba