Seção 2 — 03/06/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 017284/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Sérgio Henrique Lopes da Silva, matrícula S017889, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, do art. 15, incisos III e VII, e § 1º-C, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025, e do art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011883/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN, matrícula S034309, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:

I - Dispensar de função de confiança:

DÉBORA DOS SANTOS ALVES, matrícula S079531, Assessora C, código FC-6;

BRUNO ALESON BEZERRA SANTOS, matrícula S080688, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

BRUNO ALESON BEZERRA SANTOS, matrícula S080688, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Débora dos Santos Alves;

DÉBORA DOS SANTOS ALVES, matrícula S079531, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Aleson Bezerra Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro), na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula S058127, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar NÉLIO SILVA GONÇALVES, matrícula S059050, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Curi Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Leonel Ferreira Laterza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Dispensar BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional:

I - Dispensar ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar WALDEMIRO SOARES LEITE DE MIRANDA, matrícula S027906, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Elton Fabian Vieira da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula S081862, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Marquez de Amorim Coutinho Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar LUCILEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S034996, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar KARINA MEDINA ZAGO ASSEN, matrícula S042980, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucileide Batista de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CECILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de Rosana de Almeida Paiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o decidido no Processo SEI/CJF n. 0000599-01.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Ficam designados, a partir de 13 de julho de 2026, o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, e a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente.

Art. 2º Fica designado, a partir de 13 de julho de 2026, o Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, até 2 de dezembro de 2027, como membro suplente da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN