Seção 2 — 03/06/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3781 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/06/2026, resolve:

Designar o servidor GIVAGO FRANCO DO NASCIMENTO, código 40220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3783 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2026, resolve:

Designar a servidora DENISE BEATRIZ DE MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO, código 69720, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3784 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2026, resolve:

1 - Designar a servidora ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, código 57200, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA MACEDO, código 68080, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4954991, contida nos autos do processo nº 011179/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, o Ato nº 5009/2025(4954333) de exoneração de Gustavo Heitor da Costa Santos, e também que o concurso público desta Corte em andamento não contempla o cargo de provimento efetivo objeto deste Ato, e, por fim, o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, MAYKON LACERDA DE SANTANA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, especialidade Programação, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018558-03.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, SERGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018558-03.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SERGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Inovação e Automação Inteligente da Assessoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018558-03.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ANDERSON DE SOUSA PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0020802-70.2024.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, a partir de 25/07/2025, a cessão a servidora PALOMA LEAL COUTINHO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral, até 25/07/2027.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002810-92.2026.4.02.8002, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 18/05/2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor BENTO VILELA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005464-29.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004810-42.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 271, de 18/05/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 230º e 232º lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados pela listagem de pessoas negras; que o candidato classificado em 231º lugar apresentou termo de desistência de nomeação e posse; e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0039863-23.2025.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA, para o quadro de pessoal do C. Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Superior, decorrente da aposentadoria da servidora Tereza Cristina Silva Fernandes, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO