Seção 2 — 03/06/2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67420.001748/2026-05, resolve:

Designar o Cel QOInt R/1 WILSON CHAVES COSTA (Nr Ord 1556479) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Gestão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0209350925) AMAURI PEREIRA LEITE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, em Niterói-RJ, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251792628) PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251792628) PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente em assuntos de governança e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1(0209371327) RUBENS APARECIDO PEDRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1(0209371327) RUBENS APARECIDO PEDRO, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor Adjunto de Coordenação do Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0145618237) JOÃO BATISTA BASÍLIO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju-SE, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261) os seguintes militares:

- 2º Ten QAO (0319315644) NEURI ANTONIO DAL SANTO TONDOLO;

- 2º Ten QAO (0434746343) MOACIR GARLET;

- 2º Ten QAO (0434758546) NEIMAR DA SILVA DALIA;

- 2º Ten QAO (0112397641) ALEXANDRE DA SILVA SOUZA;

- 2º Ten QAO (0332547942) PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA;

- 2º Ten QAO (0333081644) ELISANDRO BARBOSA FLORES;

- 2º Ten QAO (0130104847) WESLEY CESAR TOLEDO;

- 2º Ten QAO (0130079445) GLEDSON LUIS SANTOS; e

- 2º Ten QAO (0130078348) GERSON PEIXOTO DE OLIVEIRA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890) os seguintes militares:

- 2º Ten QAO (0434724548) WARLEY MAROTA BARBOSA;

- 2º Ten QAO (0736320649) MARCELO DA SILVA NUNES;

- 2º Ten QAO (0434774741) LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON;

- 2º Ten QAO (0331807040) JÉFERSON BARBOSA TEIXEIRA;

- 2º Ten QAO (0332206747) EVERTON RIBEIRO SANTOS;

- 2º Ten QAO (0130039449) ALESSANDRO SANTOS DO COUTO;

- 2º Ten QAO (0130083447) JOENNE RODRIGUES DE MORAIS LIMA;

- 2º Ten QAO (0434742144) CARLOS EDUARDO MELLO WEBER; e

- 2º Ten QAO (0332909746) CARLOS ALBERTO DOS ANJOS GALLI.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA