Seção 2 — 03/06/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o 2º Ten QAO (0130079940) GUTEMBERG DINIZ SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0193230232) IRIMÁ MARIANO NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o S Ten R/1 (0131869943) LINCOLN NEVES DE SOUZA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0346527625) ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 016261), em Brasília-DF, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0420689630) CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS, no Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 016261), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nas Relações Públicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, a Cap R/1 (0185842739) EUGÊNIO MARREIRO FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0185842739) EUGÊNIO MARREIRO FERREIRA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 15 de julho de 2025, proferida nos autos do Processo nº 0008475-65.2009.4.01.3200, pelo Tribunal Regional da 1ª Região, bem como ao Parecer de Força Executória nº 13458/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 20 de maio de 2025, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve:

1. REVOGAR a Portaria nº 1.487-DCIPAS.21, de 15 de outubro de 2010, expedida pelo Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU nº 201, de 20 de outubro de 2010, que concedeu, a reforma por incapacidade física ao Cabo EDILBERTO MARTINS DE MELO (Idt 127.XXX.983-X MD/EB e CPF 322.XXX.302-XX).

2. REFORMAR o Cabo EDILBERTO MARTINS DE MELO (Idt 127.XXX.983-X MD/EB e CPF 322.XXX.302-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a partir de 29 de novembro de 2005, data determinada pela Justiça Federal, nos termos do Inciso II, do Art 104; do inciso II, do Art 106; inciso V, do Art 108; e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

3. CONCEDER ao Cabo Reformado EDILBERTO MARTINS DE MELO, a contar de 29 de novembro de 2005, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º, na letra c), do §2º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, passando a receber seus proventos com base no soldo de Terceiro-Sargento e o benefício de isenção de imposto de renda previsto no inciso XIV, do Art 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado SEBASTIÃO MOREIRA DE ARAÚJO (Idt 120.XXX.577-X MD/EB e CPF 022.XXX.712-XX), com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV, do Art 3º, da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001; Art 1º, da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006; e combinado com o Art 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 39/2026, sessão nº 20/2026, de 14 de abril de 2026, do Médico Perito de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 44/2026, de 29 de abril de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569833-7) MARCELO ALVES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1962562, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014913823-2) ERNESTO JULIÃO DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1730688, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1 a pedido, o Cel R/1 (025452653-6) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, Prec CP 96 1993377, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a contar de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

2.1 Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Ten Cel R/1 (018745943-3) JAIRO NASCIMENTO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1755180, como prestador de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do CAEx e do Termo de Contrato n° 06/2019-DCT, referente ao serviço de implantação do Sistema Transportável para Rastreio de Engenhos de Voo (STREV), do Projeto Sistema de Avaliação Técnica (PSAT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

2.2 Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 ( 020404214-7) CLEI ANDERSON FERREIRA DE ASSIS, Prec-CP: 96 2006880, como prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação (DF), para exercer a tarefa de Assessoramento dos assuntos relacionados às atividades administrativas e de gestão de pessoal, do Escritório da DF/Brasília, em integração com a Diretoria de Fabricação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 2 de julho de 2026, o 2º Sgt QE (127583333-1) MÁRIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS, do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1° SG-EL 01.0395.39 WAGNER SANTIAGO DO ROSARIO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE, no Centro de Operações Espaciais Secundário - COPE-S.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO