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Contrato - DGCO 00568/2026, firmado em 29/05/2026, Favorecido: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; Objeto: Fornecimento de postos de serviço para apoio às atividades de agente administrativo realizadas pela BBTS em suas instalações; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/26 - Lote 4; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 52.299.918,00.
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00414/2024, firmado em 27.05.2026; Favorecido: VÉRITAS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29.02.2028; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 188.979,48.
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01405/2025, firmado em 22.05.2025; Favorecido: ACUMULADORES MOURA S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21.05.2030 e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: 18.900.485,60.
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00654/2025, firmado em 11.02.2025; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e alteração redacional; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.094.003,93.
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00479/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2029 e repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 629.103,96.
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00472/2024, firmado em 17.06.2024; Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: alteração de endereço de atendimento da unidade de Cascavel/PR, repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 13.552,89.
OBJETO: Contratação de serviços especializados em perícias técnicas, em âmbito nacional, para análise e constatação de fatos relacionados a insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e outras reclamatórias e processos trabalhistas. Realização do certame dia 25/06/2026 às 10h30min. O Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, ou www.bbts.com.br.
Aline Falcão Gomes
Autoridade Competente de Licitação
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0002 - "Melhoria da Qualidade de Vida da Agricultura Familiar no Baixo Parnaíba-MA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU, com sede em São Luis (MA), CNPJ: 07.060.718/0001-12 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, com sede em São Luis (MA), CNPJ: 06.279.103/0001-19. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 27/05/2024 e término em 27/10/2026; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Walter Cezar Nunes - Presidente da Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, CPF: ***.620.641-**; Fernando Carvalho Silva - Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CPF: ***.075.133-**. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0005 - "Desenvolvimento da Pecuária do Território de Jacobina - BA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ: 07.777.800/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 31/05/2024 e término em 31/08/2027; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cristiano Hora de Oliveira Fontes - Secretário Geral da Fundação Escola Politécnica da Bahia FEP, CPF: ***.792.815-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: ***.137.195-**. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0010 - "Desenvolvimento Pecuário na Região de Irecê: Difusão Tecnológica", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ: 07.777.800/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 12/06/2024 e término em 12/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cristiano Hora de Oliveira Fontes - Secretário Geral da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CPF: ***.792.815-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: ***.137.195-**.
PROCESSO: 10465.001115/9263
INSTRUMENTO: Notificação de Cancelamento da Utilização
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: - CPF/CNPJ, 08.***373.484**
OBJETO: MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 420,00 m²
FRAÇÃO IDEAL: :
VALOR DO IMÓVEL: R$ 102.956,28
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/03/2026, nº doc SEI 59052805
PROCESSO: 19739.028863/2026-92
INSTRUMENTO: Apostilamento de Reversão de Imóvel OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: IBAMA - INSTITUT0 BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CNPJ **.***.166/0012-**
OBJETO: Imóvel localizado na rua Ponta Porã, 1875, Jardim América, no município de Dourados/MS, com área total da edificação de 1.628,37m² e área utilizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, de 51.00m², registrado sob a Matrícula nº 23.346 do 1º Registro de Imóveis de Dourados, cadastrado sob o RIP 9073.00059.500-9. O imóvel foi objeto do Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0102.MS.000001/2025 lavrado em 14/02/2025 no MGC.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 85,09 m²
ÁREA CONSTRUÍDA: 51,00 m²
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de maio de 2026, no Livro de Apostilamento nº 3, à folha 141, da SPU/MS
PROCESSO: 02020.002410/2024-68 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA OBJETO: RIP: 000819450002; Localização: Professor Arimatéia Santos, nº NaN, Lote A10, Zoobotânico, Teresina, Piauí ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 67.864,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.517.713,88 FINALIDADE: Implantação de Centro de Triagem de Animais Silvestres no Piauí (Cetas/PI), incluindo ações de triagem, reabilitação, avaliação clínica e sanitária dos animais silvestres, atendimento de urgência e emergência, manejo pós-soltura, entre outros. Criação de um espaço mais adequado e moderno para atender às demandas da fauna silvestre do estado, além de promover a integração entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFPI e as ações de conservação do IBAMA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 02.06.2026
PROCESSO: 10154.064427/2025-01 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE BENTO CIDRAL, CPF ***.893.249-** e HELISABETH CIDRAL, CPF ***.029.899-**.
OBJETO: Imóvel sito na Servidão I - Urbanização Vigorelli, S/N - Quadra A, Lote 03
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.123,48m²
VALOR DO IMÓVEL: R$67.779,54
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.
PROCESSO: 10154.043372/2024-14
INSTRUMENTO: Apostila de Reversão de Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco
OBJETO: imóvel situado na Rua João Café Filho, 105, Taboão da Serra, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 7157 00004.500-2
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.661,55 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.909,40 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.615.488,87 (sete milhões, seiscentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
FINALIDADE: Reversão do Termo de Entrega firmado em 2 de setembro de 1998
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Entrega e Arts. 77 e 79, § 4º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026
PROCESSO: 19739.019235/2025-35
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica;
OUTORGANTE: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União representada pela Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe;
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aracaju/SE
OBJETO: Regularização Fundiária cartorial e cadastral a serem executadas nos núcleos urbanos consolidados denominados Jardim Bahia I e Jardim Bahia II, localizados à Avenida Visconde de Maracaju, s/n, Bairro Soledade, Município de Aracaju, Estado de Sergipe. Núcleo consolidado urbano denominado Jardim Bahia I, com área de 47.049,71 m², localizado à Avenida Visconde de Maracaju, s/n, Loteamento Jardim Bahia I, Bairro Soledade, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, inscrito sob o RIP SIAPA nº 3105 0120591-49. Núcleo consolidado urbano denominado Jardim Bahia II, com área de 17.019,42 m², localizado à Avenida Visconde de Maracaju, s/n, Loteamento Jardim Bahia I, Bairro Soledade, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, inscrito sob o RIP SIAPA nº 3105 0120591-49. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 47.049,71 m² (Jardim Bahia I) e 17.019,42m² (jardim Bahia II). VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.336.683,48 m² (Dezoito milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) Jardim bahia I e R$ 6.632.978,56 (seis milhões seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Jardim bahia II;
FINALIDADE: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social;
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Aproximadamente 277 (duzentos e setenta e sete) unidades habitacionais (Jardim Bahia I) e 49 (quarenta e nove) unidades habitacional (jardim Bahia II). FUNDAMENTO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo de Aditivo
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/06/2026
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