Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 995215, Nº Processo: 21290000562202652, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ALVO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 07636166000148, Objeto: Promover a igualdade racial através de ações formativas gratuitas e eventos culturais em territórios periféricos de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 263998, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: JEAN FELIPE ALMEIDA DE ANDRADE CPF nº ***.825.370-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993596, Nº Processo: 21290000567202685, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ nº 24497849000180, Objeto: Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000002, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263995, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LUANA DE SOUZA MARTINS GENOT CPF nº ***.903.567-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993490, Nº Processo: 21290000610202611, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ nº 24497849000180, Objeto: Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 264002, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LUANA DE SOUZA MARTINS GENOT CPF nº ***.903.567-**.

Espécie: Convênio Código 997824, Nº Processo: 59000008926202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA CNPJ nº 83024687000122, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no

Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000699, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MOACIR PEDRO PIOVEZANI CPF nº ***.151.829-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 996659, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030 leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029.

Espécie: Convênio Código 996438, Nº Processo: 59000007222202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 5.736.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000534, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2029, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº ***.963.329-**.

Espécie: Convênio Código 997378, Nº Processo: 59000008581202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE CNPJ nº 10091593000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 618.538,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.038,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000639, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2029, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GENIVALDO FERREIRA LINS CPF nº ***.924.614-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 980647. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES, CNPJ nº 18140772000194. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.091,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.091,67, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FERNANDO MARANGONI, CPF nº ***.322.146-**.

Espécie: Convênio Código 998090, Nº Processo: 59000009123202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 2.902.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000797, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº ***.299.272-**.

241/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DA MATOLOTAGEM, EM PERNAMBUCO, CNPJ 33.696.697/0001-36; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Flores-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046573, CHASSI:LLWB75YT25S025172, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046359, SÉRIE:26/0233; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 01/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Valter Rodrigues Campos, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000305/2026-79.

230/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES AGRICOLAS E URBANAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 47.076.995/0001-38; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Flores-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Retroescavadeira; SIADS/BM: 23046311, CHASSI:XUG00870VTPA00202, MARCA:XCMG - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046357, SÉRIE:26/0231; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 01/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Ubirajara de Lima Lacerda, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000295/2026-71.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 59404.000162/2023-42.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 42.246.137/0001-70 - ICC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2026 a 22/05/2027, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme reajuste previsto na cláusula sétima. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Termo de Parcelamento de Débito nº 01/2026, no valor de R$ 334.794,81, (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) em 10 (dez) parcelas, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e o Município de Iracema/RR, através de sua representante legal, Sra. Prefeita, Marlene Saraiva Araújo, CPF nº XXX.XX5.842-68. Data da assinatura do Termo: 01/06/2026.

PROCESSOS: 59500.002955/2025-70; 59000.018235/2025-67. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento conjunto de ações de interesse mútuo dos cooperantes, visando ampliar a cobertura do Programa Água Doce nos Estados que integram a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da implantação de sistemas de dessalinização ou purificação de água em comunidades com alto grau de insegurança hídrica, promovendo o acesso à água potável e melhorando a qualidade de vida da população beneficiada, a ser executado conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. DO PLANO DE TRABALHO: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica termina em 30 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA: 31/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da CODEVASF. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - MIDR