Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001001/2026-21-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga e instalação píer flutuante em formato de "T", visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional". Publicação do Edital nº 90005/2026: 03/06/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-90005-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2026. SESSÃO PÚBLICA 17/06/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de junho de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.000849/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0207.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associacao de Apicultores Empreendedores do Norte de Minas, CNPJ nº 46.223.037/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DESOPERCULADORA ELÉTRICA. VALOR: R$ 8.320,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DECI APARECIDO FERNANDES DA SILVA.

Processo nº 59510.001299/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0267.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIUVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO ROLO COMPACTADOR. VALOR: R$ 386.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.

Processo nº 59510.001168/2026-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0274.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.

AVISO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.608.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no Município de Apuarema, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. A partir do dia 01/06/2026; Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção ocorrida em: 23/12/2024, publicada no dou nº 244, de 19/12/2024, Sessão 03, Página 127. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 14/05/2026; Assina:

MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES

Superintendente Regional

PROCESSO: nº 59520.001578/2022-71-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0527.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.0527.00/2022, assinado em 01.09.2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia, Lote 02; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Data: 29.05.2026.

PROCESSO nº 59520.001032/2024-81-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0818.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01/06/2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000509/2021-69-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.608.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.05.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, no âmbito do processo administrativo nº 59520.000309/2025-30-e, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa BR COMERCIAL DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.609.754/0001-20, por inexecução parcial da OF/Ordem de Fornecimento nº 2.0195/2023, notifica, por este edital, a contratada a inclusão do seu CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, por não pagamento da multa aplicada por meio da Determinação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF nº 278, de 22/12/2025. Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.552, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES

Superintendente Regional

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 078 de 09 de abril de 2026, do Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR, constante do processo nº 59520.001773/2025-43-e, peça 57, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual (inexecução total) referente ao Contrato nº 2.0037.00/2024. Multa de R$ 630.888,23 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 01 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias, conforme cláusula 11.3 do contrato nº 2.0037.00/2024, à Empresa Modal ConstruQ6es e Serviços LTDA, CNPJ 24.146.521/0001-10.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

PROCESSO: 59530.001311/2023-45

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, por intermédio da 3ª Superintendência Regional, com sede em Petrolina/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.784/1999 e a regulamentação interna desta Empresa Pública, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa: CONSIDERANDO o teor do Laudo Ocupacional nº 207/2025 e da Nota Técnica nº 013/2025, que constataram a inexploração do imóvel por período superior ao permitido e a suspensão da outorga de uso da água desde 2004, nos termos do art. 15, II, da Lei nº 9.433/1997; CONSIDERANDO que a manutenção da área sem exploração caracteriza descumprimento do art. 36, I, da Lei nº 12.787/2013 e enquadra-se na hipótese do item 9.2.2 da NOR-501 da Codevasf; A Codevasf CONVOCA a empresa SUNWEST INTERN. AQUAFARMS, CNPJ nº 00.195.996/0001-38, atualmente em local incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, acerca da retomada do Lote D1600, objeto do Processo Administrativo nº 59530.001311/2023-45-e. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como inexistência de oposição à retomada do lote pela Codevasf, ensejando o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a desocupação e destinação da área. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta na sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina-PE.

Petrolina, 1º de junho de 2026

Edilázio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional

PROCESSO: 59530.000898/2026-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0171.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 500 (quinhentas) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 1.524.835,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, 7 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000898/2026-18-e. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorin Durando Filho, Prefeito.

PROCESSO: 59530.001034/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0188.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 10.145.803/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 360.993-8, CHASSI: CLG4160DTRL012392, avaliada no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), avaliados no valor total de R$ 167.950,26 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 327, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001034/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Rinaldo Figueiredo Lopes, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000963/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0185.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sítio Jatobá Ibimirim, CNPJ: 59.467.546/0001-08, no município de

Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.554-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03516; 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.813-5, avaliados no valor total de R$ 152.150,26 (cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), avaliados no valor total de R$ 167.950,26 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 310, 8 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000963/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e André Felipe de Almeida, Presidente da associação.