Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 35014.089365/2022-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação regular da vigência do contrato nº 27/2022 por mais 09 (nove) meses, passando a ser o período de vigência de 06/06/2026 à 06/03/2027. Vigência: 06/06/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.174,94. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 35014.266187/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2026, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº ms000001/2026. Passando o valor mensal estimado passa de passa de r$ 132.936,37 (cento e trinta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), para r$ 142.801,28 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/04/2026, planilha de custos sei nº 25221875.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.615,35. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 92/2024.

Nº Processo: 35014.004763/2024-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Tem por objeto o reajuste de preços solicitado pela contratada ktm bandeira ltda - cnpj 34.288.612/0001-43, com fundamento na cláusula sétima do contrato 92/2024, celebrado entre esta srnco e a referida contratada.. Vigência: 29/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.886,06. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo Nº 35014.109061/2026-12.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, CNPJ Nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2026.

PARTÍCIPES: Tarcísio Manoel dos Passos, Gerente Executivo de Sinop e Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia-MT.

Número do Contrato: 14/2015.

Nº Processo: 35118.000212/2015-49.

Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 008.***.***-07 - PATRICIA DE FREITAS GONTIJO. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 60 (sessenta) meses, de 01/06/2026 a 01/06/2031.

b) proceder a revisão do valor da locação com reavaliação do valor locativo, tendo em vista negociação entre as partes, passando o valor mensal para R$ 8.817,42 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), sendo certo que o novo valor do contrato é cerca de 23% menor do que o valor indicado no laudo de avaliação (sei 20935135).. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031.Valor mensal do contrato R$ 8.817,42. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG GEXUBB e Uberlândia/MG GEXUBL Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIDEC - 02/06/2026) 510180-57202-2026NE800001

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações ltda., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente do registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf da penalidade de multa aplicada à empresa no valor de R$ 3.559,95 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme decisão proferida por meio do Despacho Decisório COFL - SRSE-II/INSS Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2026 no Processo SEI nº 35014.141316/2025-42. Dessa forma, comunica-se que a multa deverá ter seu valor recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

O Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, Portaria IRBr nº 10, de 12 de maio de 2026, torna público o resultado provisório no procedimento de caracterização da deficiência (etapa documental), referente ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, para o provimento de 60 cargos na classe inicial de Terceiro Secretário.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (ETAPA DOCUMENTAL)

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência no procedimento de caracterização da deficiência (etapa documental), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10003532, Alessandra Kerly Pietta Goes / 10005165, Alessandro Moletta de Freitas / 10000255, Alexia Guedes de Franca Alves Goncalves de Melo Ramos / 10008532, Alvaro Herminio de Morais Marinho / 10003357, Ana Carolina Sampaio Ramos de Abreu / 10005109, Ana Elisa Pereira Lara / 10011937, Ana Leticia Melo Viana / 10001480, Andressa de Oliveira / 10008922, Anna Vileide Ramos Rodrigues / 10002868, Arthur Born Portella / 10007456, Arthur Peixoto Alves Porto / 10006197, Augusto Rosa Amorim / 10005176, Barbara Barnes Monteiro de Castro / 10004133, Bianca Castelar Andrade de Almeida / 10008601, Bruno Samuel de Vasconcelos Caze Silva / 10005961, Bruno Sebastiao Coelho Amaral / 10008540, Camilla Ferreira de Lima / 10006518, Carlos Henrique Ribeiro Morele / 10010388, Carlos Magno do Carmo Ferreira Junior / 10011112, Carolina Rosf Peroni Fernandes / 10002032, Cristina de Menezes Gaudencio / 10011217, Eliane Neves de Brito / 10001940, Emily Celia Guerra / 10003661, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva / 10000983, Flora Carvalho de Oliveira e Freitas Fonseca / 10010785, Francielle Bergamaschi Scussiatto / 10010933, Francisco Clautenis Meireles Pinheiro Junior / 10003060, Francisco Pedrosa de Andrade / 10008128, Gabriel Antonio Ceron Pereira / 10011081, Gabriel Dare Burigo / 10002108, Gabriel Melo Nasser Fraxe / 10002936, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges / 10002218, Gabriel Viezzi Pieralisi / 10006889, Giltonio Maurilio Pereira Santos / 10005550, Guilherme Gomes dos Anjos / 10012470, Gustavo Henrique Nogueira Camargo / 10000076, Gustavo Milhomem Cardoso / 10012346, Helena Moraes Ribeiro / 10004514, Helena Mota de Noronha / 10006214, Helloara Ravani Oliveira de Medeiros / 10006096, Heloisa Storniolo Adegas / 10002935, Inez Helena Soares Mustafa / 10012503, Janaina Silva de Souza / 10001844, Jaqueline de Sousa Frades / 10010792, Jefferson Silveira de Oliveira / 10008142, Joao Antonio Albuquerque de Sousa Barros / 10007776, Joao Felipe Emanuel Pereira / 10002235, Joao Gabriel Danon Tavares / 10006022, Joao Gabriel Goulart Ildefonso / 10003719, Joao Guilherme Bezerra da Silva Oliveira / 10010480, Joao Luis Macedo Silva Cardoso / 10003951, Joao Monteiro Neto / 10013808, Jocelize Souza Santos / 10000460, Judy Cerqueira Moura / 10002639, Julia Bretas dos Santos / 10005429, Julia Carolina Zanardi Czmyr / 10005111, Juliana Ferreira Cardoso / 10003929, Juliana Ribeiro Oliveira / 10007426, Juliana Ruy Balbi Braz / 10007285, Julio Cesar Borges dos Santos / 10007836, Kamilla Silva Vieiralves de Queiroz / 10003646, Keity Farias Abiackel / 10004157, Laissa Veronica Bernardes Pereira / 10003526, Larissa de Andrade Goncalves / 10005036, Laura Queiroz Vieira Guimaraes / 10004295, Laura Rodrigues Ferreira Lugon / 10011969, Laura Sombra de Medeiros / 10009686, Leonardo Palu Jantara / 10010252, Leticia Antonio Quixada / 10006946, Leticia Francisco Alves Ribeiro Dias / 10005379, Lizandra Perobelli / 10002024, Lorena Gregoratti Bussolini / 10003546, Luana Gomes Fontaniello / 10004442, Marcela Oliveira Silva / 10012220, Marcelo Souza e Silva Amaro da Silveira / 10006420, Maria Carvalho Pinto Puccetti / 10006925, Maria Fernanda de Amorim Fortuna / 10000612, Maria Isabel Silva Ferraz Souto / 10006872, Maria Luisa da Silva Baptista Germano / 10012306, Maria Luiza Bastos Nascimento Pontes / 10001499, Maria Luiza Pierri / 10004910, Maria Melissa de Souza Figueiredo / 10000708, Mariana Ferreira Guimaraes Santos / 10008668, Mariana Haguenauer Naegeli / 10003576, Mariana Miranda Lima Pizzo Sorato / 10006881, Mariana Trevisan Serino / 10013165, Matheus do Amaral Sparrenberger / 10006257, Matheus Felix do Nascimento Silva / 10006428, Matheus Osorio Leal / 10002203, Monicke Rafaella Rodrigues de Melo / 10009506, Otavio Jardim Matos Ferrer / 10002999, Paulo Eduardo Teles Diniz / 10000293, Pedro Franco Athayde / 10007684, Pedro Gabriel Souza Neves Oliveira / 10008480, Pedro Paulo Vasconcelos Spitz Britto Moreira / 10009230, Pedro Schmidt Heberle / 10010735, Rackel Farias Madeira / 10009037, Rafael Goncalez Carneiro / 10001529, Rafael Magno Maciel Costa e Brito / 10000775, Raissa Franca / 10010845, Raissa Paula Cavalcanti de Souza / 10002220, Roberta Rosa Prata / 10006141, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos / 10007863, Rodrigo Beleza Marques / 10007478, Romulo de Queiroz Sampaio Viana / 10006920, Samuel Gonzaga Santos Machado Dias / 10000870, Sara Ribeiro Lara / 10000034, Tarcisio Valente Lima / 10011693, Thiago Abirached Vieira / 10002609, Tulio Cardoso Rebehy / 10007119, Victor Henrique Cavalcante da Costa / 10004343, Vinicius Benvindo de Almeida Souza / 10008672, Vinicius Inae Pessoa / 10006609, Vitor Augusto de Oliveira Nagai / 10005188, Wlange Keinde Pinho Oliveira.

1.1.1 Relação provisória dos candidatos convocados para o procedimento de caracterização da deficiência em razão do deferimento do tempo adicional previsto no subitem 4.5.2.2 do edital de abertura, sem estar concorrendo como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10011479, Maickon Alex Alves Soares.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (ETAPA DOCUMENTAL)

2.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 4 de junho de 2026 às 18 horas do dia 6 de junho de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, por meio de link específico, visualizar o parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar relativo ao procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência.

2.2 O candidato poderá, das 10 horas do dia 5 de junho de 2026 às 18 horas do dia 6 de junho de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, interpor recurso contra o resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 2.2 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

2.4 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar, a complementação de documentação e a interposição de recurso.

2.5 O candidato deverá apresentar seu pleito de forma clara, consistente e objetiva.

2.6 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.7 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, e suas alterações, ou com este edital.

2.8 Não haverá recebimento presencial de documentos.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final nas provas escritas da Segunda Fase será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, na data provável de 9 de junho de 2026.

3.2 O edital de resultado final no procedimento de caracterização da deficiência (etapa documental), de convocação para o procedimento de caracterização da deficiência - etapa presencial, se houver necessidade, na forma do subitem 7.1 (alínea "b") do edital de abertura, de convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros e de convocação para o procedimento de verificação documental complementar para pessoas indígenas e quilombolas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, na data provável de 10 de junho de 2026.

WILSON DOCKHORN JÚNIOR