Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 240003

Nº Processo: 09003000020202672. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das novas redes de alimentação elétrica e hidráulica, interligando os edifícios à subestação e aos sistemas de abastecimento do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, além dos serviços de construção civil correlatos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/06/2026) 240003-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09017.000018/2022-11.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação de reajuste parcial ao contrato, conforme o icti, de 0,46% (quarenta e seis décimo por cento), referente ao mês de março de 2026.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.851.377,47. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

ESPÉCIE: Edital de adesão para fortalecimento, incentivo aos conselhos locais de saúde.

OBJETO: Estabelece condições gerais para manifestação de adesão às ações de fortalecimento e incentivo aos Conselhos Locais de Saúde, por meio de ações integradas de articulação institucional, comunicação social, processos eleitorais, bem como de formação voltada ao controle social, a integra do edital estará disponível: · https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-01-2026-se

DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2026

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de repasse dos recursos, podendo ser prorrogados uma única vez, por até 12 (doze) meses, mediante justificativa técnica e aprovação do Conselho de Saúde competente e do Ministério da Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

Espécie: Convênio Código 997357, Nº Processo: 25000058277202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.028,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.028,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 264921, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2026 a 11/11/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.

Espécie: Convênio Código 998267, Nº Processo: 25000071035202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.094.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.094.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000150, Valor: R$ 5.094.050,00, PTRES: 266672, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2026 a 17/11/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ODILMAR JOSE CIVA FACHI CPF nº ***.431.260-**.

Espécie: Convênio Código 998366, Nº Processo: 25000066385202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 262.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000193, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 264883, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2026 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MIRNA TERESINHA KINSEL BRAUCKS CPF nº ***.486.630-**.

Espécie: Convênio Código 998471, Nº Processo: 25000066374202666, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO CNPJ nº 92736040000890, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000230, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265826, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2026 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: OLIVIA BONIATTI CPF nº ***.049.679-**.

Espécie: Convênio Código 998559, Nº Processo: 25000068921202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO CNPJ nº 09528436000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.246,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.246,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000225, Valor: R$ 999.246,00, PTRES: 264317, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2026 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA CPF nº ***.161.538-**.

Espécie: Convênio Código 998347, Nº Processo: 25000066363202686, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO CNPJ nº 29259280000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 47,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000198, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265860, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ERCILIA MARIA CARVALHO MACEDO CPF nº ***.663.227-**.

Espécie: Convênio Código 998558, Nº Processo: 25000066429202638, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI CNPJ nº 51804771000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 394.553,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000220, Valor: R$ 394.553,00, PTRES: 264376, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE ORION BERNARDES CPF nº ***.219.608-**.

Espécie: Convênio Código 998683, Nº Processo: 25000074526202602, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RGSERRA CNPJ nº 50169515000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000258, Valor: R$ 249.960,00, PTRES: 265020, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANGELO CARLOS PIRES CPF nº ***.766.528-**.

Espécie: Convênio Código 998624, Nº Processo: 25000068960202645, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA CNPJ nº 59849182000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 396.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 396.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000255, Valor: R$ 396.810,00, PTRES: 264414, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/06/2026 a 23/11/2027, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO LUIS SOARES CPF nº ***.823.868-**.

Espécie: Convênio Código 998557, Nº Processo: 25000074271202670, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PAULO RICARDO-IPR CNPJ nº 18487832000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000212, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265808, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROSIMARY ALMEIDA DE SOUSA CPF nº ***.415.802-**.

Espécie: Convênio Código 998638, Nº Processo: 25000074525202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE CNPJ nº 50958859000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000268, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 266392, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE CARLOS DE LIMA CPF nº ***.915.368-**.

Espécie: Convênio Código 998468, Nº Processo: 25000066317202687, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 271.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 271.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000231, Valor: R$ 271.600,00, PTRES: 266570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2026 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MAURO DAMO CPF nº ***.536.889-**.