Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Convênio Código 998364, Nº Processo: 25000066435202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000204, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266139, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2026NE000203, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 264921, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.

Espécie: Convênio Código 998628, Nº Processo: 25000074538202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA CNPJ nº 16887465000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.138,00, Valor de Contrapartida: R$ 138,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000279, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264572, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.379.966-**.

Espécie: Convênio Código 998657, Nº Processo: 25000066304202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO CNPJ nº 52314861000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000266, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 266006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOAO CARLOS MARCHESAN CPF nº ***.675.838-**.

Espécie: Convênio Código 998642, Nº Processo: 25000074472202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA CNPJ nº 48662167000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 274.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 274.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000272, Valor: R$ 274.974,00, PTRES: 264311, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUCIANO JOSE NANZER CPF nº ***.070.948-**.

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.095666/2021-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 127, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 22 de dezembro de 2031.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.

VIGÊNCIA: 22/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda - Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.141058/2021-76.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 134, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2031.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda - Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.144383/2025-14.

OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 175º Termo de Cooperação Técnica, conforme anexo, referente ao ano de 2026, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS, por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do mencionado Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, o MINISTÉRIO apropriará para transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 1.558.346.916,37 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), correspondente a US$ 278.276.235,07 (duzentos e setenta e oito milhões, duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e cinco dólares dos Estados Unidos da América e sete centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO no exercício de 2026, na forma a seguir descrita: Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 1002000000; Nota(s) de Empenho: 2026NE440602 e 2026NE440603. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Nº Processo: 25000.013905/2025-37.

Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de salbutamol, 100mcg/dose, aerosol oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000070937202530. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CLORIDRATO DE FINGOLIMODE, 0,5 MG, CÁPSULA, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo Das Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/06/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 919846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente:

FUNDACAO ZERBINI - CNPJ nº 50.644.053/0001-13. Vigência: 20/12/2021 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922294. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES - CNPJ nº 28.127.926/0001-61. Vigência: 27/12/2021 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 947472. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA - CNPJ nº 40.980.914/0001-80. Vigência: 09/11/2023 a 04/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 22/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 877881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.399.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2018 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25018.000215/2025-29.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/06/2026 até 24/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.648,24. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Processo nº 25000.003449/2026-06 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Aurizorlan Dias de Oliveira, CPF ***384.418 -**, que se encontra em endereço incerto e desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 25/2026/AC/SEAUD/DENASUS/MS, de 19 de maio de 2026, referente à atividade de Auditoria 20.074. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará no desconhecimento quanto aos autos do Relatório desta fiscalização. O expediente se encontra à disposição na Serviço de Auditoria do SUS no Acre, endereço: Avenida Nações Unidas, n.° 2.418 CEP 69.918-214. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (68) 3212-2912.

Maria das Graças da Silva Almeida

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Acre