Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS/REGIONAIS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de junho de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 02 de junho de 2026

Jean Soares Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico 90008/2026

Processo administrativo nº 337/2026

Tipo: Menor preço por item

Retifica-se a data constante no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico mencionado acima, publicado no DOU de 02/06/2026, secão 3.

Onde se lê: " Data de realização: 17 de junho de 2026, às 09h e 30 min." Leia-se: "Data de realização: 19 de junho de 2026, às 09h e 30 min." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no aviso.

Girau do Ponciano/AL, 2 de junho de 2026.

Claudevânia Soares Rodrigues da Silva

Gerente de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS. Tipo: Menor preço. Data de realização: 19/06/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.

Fernando Lima Henrique Lima Cavalcante

Prefeito

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: DISPENSA ELETRÔNICA - nº: 001/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, BANHO E COLCHÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA UG - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 09/06/2026. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 2 de junho de 2026.

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Agente de Contratação

Processo nº 001/2026: O Secretário de Governo do Municipio de Paripueira/AL, por força da Lei Municipal n° 413/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 30 de dezembro de 2024, resolve com fundamento na Lei Federal 14.133/2021: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, para contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais no municipio de Paripueira/AL e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.255.285/0001-75, no valor de R$ 2.695.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).

Carlos Augusto Sousa de Castro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.08/2026

Órgão Gerenciador: Município de Paripueira/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001- 53, representado pelo Secretário de Governo, Sr. Carlos Augusto Souza de Castro. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Paripueira/AL. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VAL MED Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.980.425/0001-28, com sede na Rua Dom Jonas Batinga, nº 414, Ouro Preto, Arapiraca/AL. Processo Administrativo nº 2025.CGM.30.201521909-1, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 23/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais, insumos e instrumentos para os serviços de odontologia do município. Vencedora dos lotes: 01, 02, e 03. VALOR TOTAL GLOBAL REGISTRADO: R$ 751.033,07 (setecentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da publicação e divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), admitida prorrogação por igual período nos termos da legislação vigente. Paripueira/AL, 1 de junho de 2026.

Pregão Eletrônico nº 90023/2026

UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90023/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por meio de locação de ônibus rodoviário com motorista e combustível incluídos, para atender à demanda da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento humano (SMASDH) na realização da romaria anual para Juazeiro do Norte/CE. Data: 22 de junho de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 1º de junho de 2026.

Fabricio de Vasconcelos Costa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90024/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de diagnóstico molecular para detecção do papilomavírus humano (hpv). Data: 22 de junho de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 1º de junho de 2026.

Paulo Sérgio Gomes Freitas

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202509230020; Concorrência Eletrônica nº: 003/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 18/06/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 2 de junho de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 01120009/2026. Concorrência nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.241.675/0001-01. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para implantação de Creche Padrão FNDE - Tipo I, no Município de Quebrangulo/AL. Valor Global: R$ 5.089.000,00 (cinco milhões e oitenta e nove mil reais). Dotação: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: 06 - 0662 - 06.0662.12.365.0002.1036 - 4490510000/154200000 - 4490510000/156900000. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de maio de 2026. Quebrangulo/AL, 26 de maio de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO. Prefeito

Contrato nº 005/2026-SEMED/PMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.922.451/0001-47. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMA. Objeto: Construção da Creche Pré-Escola tipo 1 - PIMPOLHO, Convênio nº 964287/2024-FNDE/CAIXA. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua assinatura. Valor: R$ 5.559.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133/2021.

Amapá-AP, 29 de maio de 2026. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal de Educação-AP

Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2025-SEMED/PMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DIDATICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Amapá/AP. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Vigência: De 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor: R$ 822.675,00 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 107, 124 e 130 da Lei nº 14.133/2021.

Amapá-AP, 29 de maio de 2026. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal de Educação-AP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO DE OBRA N.º 083/2025/CCC-PMI Referente Ao Contrato Nº 83/2025/CCC-PMI, Processo Adm Nº 510.2817/2025/SEMOBI-PMI, Concorrência Pública Nº. 011/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: OLIMAQ E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Adequação de Estrada Vicinal. Motivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência E De Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 150 Dias De Vigência: 26/05/2026 A 13/10/2026 E 150 Dias De Execução: 26/05/2026 A 13/10/2026, Permanencem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21

Processo: 208.094/2026-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 018/2026-SEMAP; Contratada: 55.650.852 LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.650.852/0001-16; Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

Valor: R$ 249.997,44 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos);

Data da assinatura: 29/05/2026.