Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa Vencedora: 55.650.852 LTDA, CNPJ: 55.650.852/0001-16; Valor: R$ 249.997,44 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Em 28 de maio de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

RETIFICAÇÃO de Publicação do Aviso de Adjudicação e homologação, Referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº004/2026, publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 3, Página 184.

Onde se lê: CNPJ nº 43.662.384/0001-10

Leia-se: Empresa Vencedora: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.662.384/0001-10

Em 2 de junho de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SEMAP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 208.094/2026-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: 55.650.852 LTDA, CNPJ nº 55.650.852/0001-16; Valor: R$ 249.997,44 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 29/05/2026.

Termo de Adesão nº 004/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 03.03.2026/002-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico ARP nº 002/2026 - Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação das coordenações vinculas à Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas operacionais de setores (FMS/GAB/CVS) da zona Urbana e rural do Município de Laranjal do Jari/AP. Contratada: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14, valor global desta ARP é de R$ R$ 707.338,70 (setecentos e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

Contrato nº 016/2026; Data da assinatura: 02/06/2026; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.528.389/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais).

Contrato nº 015/2026; Data da assinatura: 01/06/2026; Contratada: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação das coordenações vinculas à Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas operacionais de setores (FMS/GAB/CVS) da zona Urbana e rural do Município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10.301.2011:2160; 219.10.301.2011:2157; 219.10.305.2011:2163; Fonte de Recurso: 1600/1659/1500; Natureza de Despesa: 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 707.338,70 (setecentos e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 04.03.2026/003-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.528.389/0001-20; Lote 01: Valor: R$ 370.100,00 (trezentos e setenta mil e sem reais); Lote 02: Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 1º de junho de 2026.

Walter de Souza Tavares

Secretário Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-SEMUSA/PMLJ. referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026-SEMUSA, Processo nº 04.03.2026/003-SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.528.389/0001-20; Valor referente ao Lote 01: Valor: R$ 1 Lote 01: Valor: R$ 370.100,00 (trezentos e setenta mil e sem reais); Lote 02: Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

Na publicação do aviso de licitação, referente Concorrência Eletrônica nº 010/2025, Processo Administrativo nº 3.137/2025, conforme evidencia-se na página 353, da Edição nº 237, Diário Oficial da União, do dia 12/12/2025-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03. - CONVÊNIO Nº 915313/2021. Leia-se: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03 - Contrato de Repasse nº 915313/2021-MDR/CAIXA. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Oiapoque-AP, 2 de junho 2026

JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

Presidente da CCL/PMO

Na publicação do aviso de licitação, referente Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2.158/2025, conforme evidencia-se na página 287, da Edição nº 157, Diário Oficial da União, do dia 20/08/2025-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021. Leia-se: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021-MINISTERIO DAS CIDADES. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Na publicação do aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2.158/2025, conforme evidencia-se na página 189, da Edição nº 15, Diário Oficial da União, do dia 22/01/2026-SEÇÃO 3. Onde-Se-Lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021. Leia-se: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021-MINISTERIO DAS CIDADES. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Oiapoque-AP, 1º de junho de 2026

JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

Presidente da CCL/PMO

Processo Nº: 518/2026-SANCULT/PMS. Termo de Colaboração Nº: 003/2026. Partícipes: Fundação Municipal de Cultura, CNPJ sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano-INORTE, CNPJ sob o nº 07.871.719/0001-47. Objeto O presente Termo de Colaboração é a cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a execução e realização do Projeto "Circuito Cultural 2026-Edital nº 002 lote 01-estrutura" Valor lote 01 transferências especiais: R$ 2.985.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil reais) e Valor lote 01 recurso do tesouro municipal: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), oriundos da UO 02.16.01-Fundação Municipal de Cultura, Programa 13.392.0011.2186.0000, Elemento de Despesas 33.90.39 e 33.50.41, Fonte 001.706,01.701 e 001.500

Vigência: 01/06/2026 A 30/06/2027 Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Data da Assinatura: 01/06/2026. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO. Diretora Presidente - SANCULT/PMS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: MGG DE ALMEIDA LTDA, CNPJ n° 09. 11.054.594/0001-30. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento, bem como no Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento, bem como no Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O CONTRATO ADMINISTRATIVO terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 203.548,81 (duzentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito mil e oitenta e um reais).

Santana/AP, 1 de junho de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

Espécie: Contrato nº 049/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e a empresa V. R. Lopes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo II, no Município de Amaturá/AM, vinculada ao Termo nº 979181/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC FNDE. Valor Total: R$ 3.634.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Projeto Atividade: 12 365 0070 1005 0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700. Amaturá/AM, 29 de maio de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Espécie: Contrato nº 050/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e V. R. Lopes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de qualificação de via no Município de Amaturá/AM, vinculado ao Termo de Convênio nº 990971/2025. Valor Total: R$ 749.433,00 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura, Serviços Públicos e Politicas Fundiárias; Projeto Atividade: 15 451 0091 1009 0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 5.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700. Amaturá/AM, 29 de maio de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA - Prefeita de Amaturá