Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Contrato nº 051/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Assinatura: 01 de junho de 2026. Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e V. R. Lopes LTDA. Objeto: c Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Valor Total: R$ 1.383.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Projeto Atividade: 12.361.0062.1004.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 500 e 540. Amaturá/AM, 01 de junho de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA - Prefeita de Amaturá

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 190/2026, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM. Início da inscrição ordinária no dia 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000.

Anamã/AM, 2 de junho de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

EXTRATO DE ADESÃO DE ARP Nº 2/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP

Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT Contratado: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.043.318/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Valor do Contrato: R$ 1.499.159,79 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). DA VIGENCIA: A validade deste Termo de Adesão deverá seguir os termos da Ata de Registro de Preços nº 037/2025-Prefeitura Municipal de Lábrea, ora cedida. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2026.

Benjamin Constant/AM, em 29 de março de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2026-SRP, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 02/06/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant/AM, 20 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a prorrogação dos prazos dos procedimentos licitatórios abaixo relacionados, em razão da necessidade de assegurar o cumprimento do prazo mínimo de publicidade previsto na Lei nº 14.133/2021:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/06/2026

Nova data da sessão pública: 18/06/2026, às 08h30min (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026-SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 05/06/2026

Nova data da sessão pública: 19/06/2026, às 08h30min (horário local).

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes dos editais.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant/AM, 1º de junho de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADOS DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na Fase Preliminar.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant/AM, 2 de junho de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

Ata de Registro de Preços Nº005/2026; oriunda do PE 010/26 - SRP/PMBVR (Proc. Nº 20261602.002.02.02.08); OBJETO: Aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal de Boa Vista do Ramos/AM; PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos atarvés da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e as empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.: 27.762.305/0001-97, vencedora dos itens 01, 03, 07, 009, 010, 011, 012, 016, 018, 024, 027, 028, 030, 036, 041, 044, 047, 049, 054, 055, 059, 060. 063, 064, 067, 068, 069, 072, 074, 076, 077, 081 e 082, perfazanedo o valor de R$ 487.433,00; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.: 20.087.353/0001-88, vencedora do item 050 perfazendo o valor de R$ 30.400,00; J R BASTOS, CNPJ.: 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens 02, 04, 08, 017, 021, 022, 029, 031, 033, 035, 037, 046, 052, 053, 065, 071, 073, 075, 083, 086 e 087, perfazendo o valor de R$ 301.160,70; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 26. 434.440/0001-40, vencedoras dos itens 06, 020, 025, 038, 042, 04, 045, 061, 062 e 070, perfazendo o valor de R$ 395.974,70 e ATS MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 63.493.325/0001-18, vencedora dos itens 05, 013, 014, 015, 019, 023, 026, 032, 034, 039, 040, 048, 051, 056, 057, 058, 066, 078, 079, 080, 084, e 085 perfazendo o valor de R$ 858.135,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial.

Manaus, 14 de maio de 2026. Lysandra Nívea Guimarães Farias Órgão Gestor do Registro de Preços

AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados, a reabertura de prazo da licitação suspensa, nos seguintes termos: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no município de Boa Vista Do Ramos/ AM em atenção ao Convênio N ° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global Abertura: 19/06/2026 às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital da Concorrência Eletrônica também estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira.

Boa Vista do Ramos - AM, 1° de junho de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 90, página 186, código 05302026051500186, no dia 15/05/2026. ONDE SE LÊ: "(...) e a empresa: A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ.: 63.493.325/0001-18". LEIA-SE: "(...) e a empresa: A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ.: 63.493.326/0001-18". As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista do Ramos/AM, 18 de maio de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito

COMPRA DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL MOTORIZADA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O TRANSPORTE FLUVIAL DE ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS, SERVIDORES, MATERIAIS ESPORTIVOS E DEMAIS PARTICIPANTES ENVOLVIDOS EM EVENTOS, COMPETIÇÕES, TREINAMENTOS, PROJETOS E AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA PARA O DESLOCAMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E DEMAIS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS À NAVEGAÇÃO INTERIOR.". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 09 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé/AM, 2 de junho de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação