Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA E HORÁRIO: 17 de junho de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 2 de junho de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026

A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/2023, que no dia 18 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2026, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna" a reabertura será na sala da Comissão de Licitação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 2 de junho de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000

Itamarati/AM, 2 de junho de 2026.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 07 de janeiro 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a EMPRESA: Thiago Magalhães Medeiros-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Casa Da Cultura No Município De Nhamundá/AM. Prazo: 180 (cento e oitenta dias). Prefeitura Municipal de Nhamundá, 07 de janeiro 2026. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal

Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - SRP Nº 19/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - SRP Nº 19/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias. Abertura do certame: 19/6/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 1º de junho de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

Pregão Eletrônico Nº 26/2026 - SRP Nº 20/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2026 - SRP Nº 20/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura produção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 19/6/2026, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 1º de junho de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

Pregão Eletrônico Nº 24/2026 - SRP Nº 18/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2026 - SRP Nº 18/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 17/6/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 1º de junho de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

PARA CREDENCIAMENTO nº 08/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento pessoas jurídicas para fornecimento de materiais para kit bebê no atendimento das demandas da SEMASTH. Início da inscrição ordinária no dia 17/6/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 1º de junho de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

PARA CREDENCIAMENTO nº 09/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos. Início da inscrição ordinária no dia 19/6/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 1º de junho de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026-FME.

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026

PARTES:

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa SCM CONSTRUÇOES inscrita no CNPJ: 10.741.182/0001-05, Endereço: Rua José Praxedes de Oliveira 296 Conjunto Duque de Caxias - Bairro Flores, CEP 69.058-835 - Cidade Manaus/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 04.01.01 - Fundo Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0062.1017.0000 - const. Ampliação e Aquis. De Equip. para Unidades

Elemento de Despesa: 4.490.52.00

Fonte de recursos: 1.500 RP

Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 25 de maio 2026.

Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 02/2025 e Lei nº 14.133/2021.

Tabatinga/AM, 26 de maio de 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

NO EXTRATO DE CONTRATO Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Nº 73, pagina 100, do dia 29 de maio de 2026 ONDE SE LÊ: CNPJ: 34.294.555/0001-05, LEIA-SE: CNPJ: 20.719.824/0001-23, demais informações permanecem inalterado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé e de suas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 18/06/2026, as 08h30min, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município.

Tefé/AM, 2 de junho de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL