Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 07/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, máquinas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo licitatório, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/06/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Tamires Sicupira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 08/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Leite (UBL), no Município de Maracás/BA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução da obra, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que compõem o processo, em atendimento ao Convênio nº 084/2026, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/06/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Tamires Sicupira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 09/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cobertura em estrutura metálica com telhas metálicas na área da Feira Livre Municipal de Maracás/BA, conforme Convênio CAR/AJU nº 0090/2026, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução da obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/06/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Tamires Sicupira

Pregoeira

PrEgão eletrônico Nº 11/2026FMS

PA 3.941/2026. RP.Aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da USF do Barro Branco e aos demais Sistemas de Saúde do Município de Mata De São João, a serem custeadas com recursos próprios. Empresa: LK MAGAZINE LTDA ME, valor R$ 28.593,61, Lote 05, R$ 8.580,00, Lote 06. Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP valor R$ 2.770,00 Lote 08. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA valor R$ 23.999,30 Lote 10. Os Lotes 09,11,12,14, CANCELADOS-Lote 07 DESERTO-Lotes 01,02,03,04,13 FRACASSADOS.

Mata de São João - BA, 28 de maio 2026.

Tatiane Rebouças da Cruz Machado

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 58/2026

Pregão Eletrônico Nº 58/2026 - Registro de Preços - Aquisição de Armários Roupeiros e Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado (Recurso Federal PSB/FNAS/MDS) da Prefeitura Municipal de Mata de São João /BA. Abertura: 17/06/2026 às 09H.

Mata de São João - BA, 2 de Junho de 2026.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial

PA 3.941/2026. PE 11/2026FMS - RP. Aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da USF do Barro Branco e aos demais Sistemas de Saúde do Município de Mata De São João, a serem custeadas com recursos próprios. Empresa: LK MAGAZINE LTDA ME, valor R$ 28.593,61, Lote 05, R$ 8.580,00, Lote 06. Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP valor R$ 2.770,00 Lote 08. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA valor R$ 23.999,30 Lote 10. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE JUNHO DE 2026. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 18/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 003/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com inclusão de um MURO DE CONTENÇÃO, localizado no Bairro do Tamborilzinho na sede do município de Morpará Bahia, projeto padrão do Governo do Estado da Bahia, conforme convênio nº 072/2026. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/06/2026 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

Angélica Pereira de Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 004/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 12 (doze) bases de concreto para reservatórios de água potável, em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 22/06/2026 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]

Angélica Pereira de Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: Permissão de uso onerosa de imóveis do patrimônio municipal, destinados exclusivamente à exploração de atividades de comércio alimentício (preparo e venda de alimentos e bebidas), pelo prazo de 05 (cinco) anos, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Oferta. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 03/06/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 03/06/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação:26/06/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:01/07/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 01/07/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 2 de junho de 2026

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO COM BANDEIROLAS (POR CONTA DA CONTRATADA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA ORNAMENTAR AS RUAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: B40 SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.

Muritiba - BA, 2 de junho de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE003/2026SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nas diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 18 de Junho de 2026. Contatos: [email protected].

A COMISSÃO