Seção 3 — 03/06/2026

Processo Administrativo Nº 098/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 012/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELI, CNPJ: 40.151.613/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários do Município de Nordestina - Bahia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 6.815.981,60 (seis milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Nordestina/BA, 01 de junho de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

RATIFICAÇÃO 1º TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que RATIFICOU e HOMOLOGOU em 29 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Empresa credenciada: UBIRATAN MACEDO COSTA - ME, CNPJ: 11.295.566/0001-04, com o valor de R$ 136.354,92 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa credenciada. Nordestina/BA, 29 de maio de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

AVISO DE LOTE FRACASSADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 - O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para o conhecimento dos interessados, que na licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, tipo menor preço por item, que objetiva o registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Nordestina/BA, que o ITEM 01 e 03 foi considerado FRACASSADO, em razão da ausência de propostas válidas e de empresas habilitadas. Nordestina/BA, 02 de junho de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas de fechamento, banheiros químicos, sistemas de sonorização e iluminação, bem como demais itens necessários, com disponibilização de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, informa-se que o Pregão Eletrônico nº 009/2026, anteriormente publicado para o mesmo objeto, foi anulado, tendo em vista a necessidade de alteração no Edital e seus anexos., que o mesmo será realizado em nova data: 18/06/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 02/06/2026.

Wadson Oliveira Rocha

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de NOVA SOURE - BAHIA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 02/06/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal João Carneiro da Cruz, localizada no Povoado do Raso, no Município de NOVA SOURE/BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor global de R$ 1.598.908,35 (Um milhão, Quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos)., Nova Soure, 02 de junho de 2026.

Alan Camilo Barreto Reis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - Processo Administrativo Nº 096/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeiras-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às 10:00 horas do dia 17/06/2026: Edital/Local: no sistema eletrônico https://bllcompras.com - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08h às 17h. Palmeiras - Bahia, 01 de junho de 2026.

Fábio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A agente de contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, modalidade: concorrência eletrônica n°. 004/2026; tipo: menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas no bairro Antônio Mamédio, município de Piraí do Norte/Ba, Convênio CONDER - Processo SEI nº: 043.4125.2025.0019164-89, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 17.06.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.

Piraí do Norte - BA, 1º de junho de 2026.

Flávia Mamedio Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A agente de contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, modalidade: concorrência eletrônica n°. 005/2026; tipo: menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias públicas no bairro Acelino Mamédio, no Município de Piraí do Norte/Ba, Convênio CONDER - Processo SEI nº: 043.4125.2025.0019161-36, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 18.06.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs

Piraí do Norte-BA, 2 de junho de 2026

Flávia Mamedio Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 13/07/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 170/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do centro de comercialização de animais conforme Convênio nº 032/2026- CAR. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em: https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 01/06/2026.

Joás Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Agricultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:Processo Administrativo Nº 103/2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°007/2026 Critério de Julgamento: Menor preço Global Data da Homologação: 02/06 /2026. Objeto da Licitação: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte e Distribuição de Água Potável Por Meio de Caminhão-Pipa, Com Capacidade Mínima de 8 M³, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais, das Comunidades da Zona Rural e das Demais Unidades Administrativas do Município de Queimadas/Ba. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): JMS LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.476.562/0001-22 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 2.229.500,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Queimadas-BA, 2 de junho de 2026

RICARDO MARCOS BATISTA LOPES

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 170/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 23/06/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 2 de junho de 2026

FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes, Obras e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.476.562/0001-22, Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte e Distribuição de Água Potável Por Meio de Caminhão-Pipa, Com Capacidade Mínima de 8 M³, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais, das Comunidades da Zona Rural e das Demais Unidades Administrativas do Município de Queimadas/Ba. Valor Contratado: R$ 2.229.500,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Data da Ata de Registro de Preços: 02/06/2026. Prazo de validade: 02/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 2 de junho de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES PREFEITO MUNICIPAL