Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico nº 21/2026

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secretarias municipais adotando a modelagem da informação da construção (building information modeling - BIM), e aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, visando atender as necessidades do Município de Riachão das Neves, com abertura inicialmente para 08/06/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de correção no prazo de análise da documentação e o encerramento para o envio da mesma, tendo em vista o feriado do dia 04 de junho. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - BA, 2 de junho de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - CONTRATO Nº 122/2026 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - BA juntamente com o Fundo Municipal Educação/ Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Mb Móveis Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 59.207.457/0001-14 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mobiliários Para A Escola Municipal Agenor Brito I, Escola Municipal Agenor Brito e Escola Municipal Crispim Dantas de Oliveira, Conforme Convênio nº 059/2026 Firmado Entre A Secretaria de Educação do Estado da Bahia e O Município de Ribeira do Amparo/BA - Valor global: R$ 287.240,00 - Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 15/06/2026 às 10h00 o PE nº 023/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para cozinha comunitária municipal, no âmbito do programa BAHIA SEM FOME e do SISAN, referente ao convênio nº 80/2026 firmado entre governo do estado da Bahia e o município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 02 de junho de 2026. Tassiane Dantas Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 15/06/2026 às 11h00 o PE nº 024/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ar Condicionados e Equipamentos Eletrônicos Destinados A Execução do Convênio 454/2025, Firmado Entre O Governo do Estado da Bahia e O Munícipio de Ribeira do Amparo- BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 02 de junho de 2026.

Tassiane Dantas Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais insumos necessários à execução de serviços de piso em granilite, mármore, gesso, vidros e esquadrias, destinados à manutenção, reforma, adequação e melhoria das instalações físicas das escolas municipais, unidades de saúde e demais órgãos da Administração Municipal. Abertura: 19/06/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antônio, 02 de junho de 2026.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (limpeza, higiene, descartável, pilha, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 17/06/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro

Rio do Pires - BA, 2 de junho de 2026.

José Marcos Pereira

Prefeito

Extrato de Contrato n.º 170-2026. Concorrência eletrônica SRP n.º 004-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo Objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e, subsidiariamente, no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos, e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender às necessidades dos órgãos e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Real-BA. REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA PRESA, através do Termo de Convênio de Finalidade Pública n.º 109/2026, processo administrativo SEI n.º 043.4110.2026.0005540-34. O valor do contrato é de R$: 745.039,46 (setecentos e quarenta e cinco mil e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 6 (seis) meses. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026

UASG 983847 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA/BA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2026 Licitação: Concorrência nº 90006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de requalificação urbana nos canteiros centrais das Ruas da Paz, São Cristóvão e Padre Palmeiras; e nas praças públicas denominadas Praça da Bíblia e Praça José Amado, todas localizadas na sede do município de Salinas da Margarida/Ba. Edital disponível: a partir de 03/06/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/06/2026, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 19/06/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 02 de junho de 2026.

ALINE NEVES CERQUEIRA

Agente de Contratação

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de Treinamento Esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as normas vigentes de saúde, fisiologia do exercício e segurança no esporte. As empresas interessadas deverão entregar a documentação em envelope fechado, presencialmente, mediante protocolo no Departamento de Compras e Licitações, ou encaminhar por e-mail no site [email protected]. O prazo de entrega da documentação, nas condições especificadas no Edital, será do dia 02 de junho a 01 de julho de 2026, encerrando às 13h30. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP, no site da transparência do Município www.santaritadecassia.ba.gov.br e durante sua vigência, o Município poderá abrir novos prazos para o cadastramento de novos interessados, conforme exigência legal.

Santa Rita de Cássia/BA, 2 de junho de 2026.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito

AVISO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 08/06/2026.

Santo Amaro - BA, 2 de junho de 2026

Jucimaro Damasceno Muniz

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Concorrência Eletrônica nº003/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e implantação de sistema de drenagem subterrânea de águas pluviais em diversas vias do Bairro Nino Lessa, na Sede do Município de São Félix do Coribe-BA. Critério de Julgamento: menor preço por global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.06.2026, às 08h30. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Ênio Santos Neto

São Félix do Coribe-BA, 2 de junho de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026

PA 85/26. Objeto: construção de Praça Turística no povoado de Curralinho, no município. Sessão: 18/06/26 às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ ba/pmsaogabriel/diario-oficial// www.bnc.org.br.

São Gabriel-BA, 2 de junho de 2026.

Lucas Andrade Machado

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-012-2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-012-2026. Proc. Adm: 157/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H do dia 19/06/2026, no Portal Bolsa BLL - www.bll.org.br - Informações tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município ou no Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal.

Lucas Sá Araújo

Agente De Contratação