Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64330.002302/2024-49.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 19.052,99, o que equivale a 1,59% (um inteiro e cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021;

supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 10.577,04, o que equivale a - 0,88% (oitenta e oito décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/05/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.475,95. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64330.002721/2024-8.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 215 (duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.323,44. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160146

Nº Processo: 64297002742202611. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação e instalação de sistema de reservação de água no Posto Médico de Guarnição de Corumbá/MS (PMGu), vinculado ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160146-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65326.003071/2021-70.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva da contratada no contrato nº 14/2021, em razão da incorporação da empresa i9 serviços terceirizados eireli/ltda, inscrita no cnpj sob o nº 25.245.628/0001-88, pela empresa brilhar serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 10.648.254/0001-74, conforme documentação societária acostada aos autos.. Vigência: 02/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.745,04. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.001330/2026. Objeto: Construção do Posto Médico Tipo IV da Guarnição de Dourados - Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160141-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64155.002453/2026-37.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 26.866,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64155.002451/2026-48.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 69.174,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 645530021666202634.

Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160479

Nº Processo: 64263005014202578. Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio predial e florestal para o Comando de Artilharia do Exército e demais integrantes do ARCCO .. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160479-00001-2026NE000001

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e diligências no endereço cadastrado, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: XXX.XXX.001-21) por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que o cidadão manifeste o recebimento desta convocação e se faça presente para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 17 a 18 de junho de 2026. A inspeção será realizada no horário de 13h30min às 16h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected].

PALMAS - TO, 2 de junho de 2026

Ten Cel ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO

Comandante do 22° BI Mec

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.013957/2025. Objeto: Contratação de empresas especializada na prestação de serviço de bordado . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 160130-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 27/05/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.359,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).