Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 317/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília

STEPHANY MOURA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 02/06/2026) 160088-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 071/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 043/2023, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 095/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.558.915/0001-91 - CARNEIRO & RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 166/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 039/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 038/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308000377202605. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de materiais de Laboratório de Ensaios Tecnológicos e Topográficos. Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/06/2026) 160106-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90040/2025 - UASG 160518

Nº Processo: 64009018622202553. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de Raio X.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 03/2025 (2025NE000061).

Nº Processo: 64225.001079/2025-09.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (03/06/2035), na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873,92. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Edital de Credenciamento: 1/2024

Nr Processo: 64225.000258/2024-30

Edital de Credenciamento 01-2024. O Ordenador de Despesas do Comando da Base de Apoio Regional de Bauru, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021, torna público que credenciara pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de Saúde Autônomos - PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, de apoio diagnostico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército SAMMED/FuSEx/PASS. A íntegra do Edital e os Anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como maiores esclarecimentos sobre envio das referidas propostas com a documentação para habilitação ao credenciamento, poderão obtidos através da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) da Base de Apoio Regional de Bauru (B Ap R Bauru), por intermédio do seguinte endereço eletrônico: e-mail [email protected]. A chamada pública estará vigente para recebimento das propostas no período de 08/06/2026 a 03/05/2027.

Ten Cel BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64031.005726/2019-72. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado HUGO HAMILTON BETTONI MOREIRA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64031.005725/2019-28. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado RENATA BARRETO CABRAL CAPELLATO. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64031.005072/2019-87. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado ANA CRISTINA BENCINI FELICI. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64031.006840/2018-39. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64031.000315/2020-24. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado CHARLES ALBERTO RESENDE. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64031.004353/2019-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado MARIA DE LOURDES SIQUEIRA CONFORT. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).