CONTRATO Nº: 20260118/2026 PROCESSO: nº 00000020/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026; OBJETO: Contratação de empresa para Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.542.767/0001-21. CONTRATADA: Uchoa Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por unidade habitacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Projeto 2001.164810011.1.094 Construção de Unidades Habit. à Familia de Baixa Renda em Area Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. Projeto 2001.164820011.1.093 Construção de Unidades Habit. à Familia de Baixa Renda em Area Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, Fonte de recurso: 1700000000 Outros convênios da União, no valor global de R$ 3.450.000,00. VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 21/05/2027. SIGNATÁRIOS: João Victor Pestana Santiago - pela CONTRATANTE e Thayla Cristina Da Rocha Uchoa Galvão pela CONTRATADA. Data: Arame - MA, 22 de maio de 2026 - Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.
CONTRATO Nº: 20260120/2026. PROCESSO: nº 00000021/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026; OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MESP 992174/2026). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.542.767/0001-21. CONTRATADA: GAVIAO SOLUCOES LTDA, escrita no CNPJ nº 12.351.550/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude. Projeto 2101.278120006.1.068 Const. e Melhoria na Infraestru. de Estadio, Campo de Futebol e Quadras, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, Fonte de recurso: 1700000000 Outros convênios da União, no valor de R$ 385.000,00. VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 21/05/2027. SIGNATÁRIOS: Danilo Feitoza Barros - pela CONTRATANTE e João Marcos do Nascimento Galvão pela CONTRATADA. Data: Arame - MA, 22 de maio de 2026 - Assinatura: Danilo Feitoza Barros Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.