Seção 3 — 03/06/2026

DO CONTRATO Nº 256/2024

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 256/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº. 256/2024, alterando o valor inicial de R$ 2.988.898,18 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 17% do contrato global, ficando no valor de R$ R$ 3.497.010,87 (três milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e dez reais e oitenta e sete centavos) conforme planilha em anexo.

Barra do Corda/MA, 1 de junho de 2026 João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação.

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, com objetivo: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos Hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 16/06/2026 às 09:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 2 de junho de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026

O Município de Carolina - MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado na forma da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO "SINE DIE" da sessão pública da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Carolina - MA, conforme termo de convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 992082 (PROPOSTA Nº 52281/2025), firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, inicialmente prevista para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.

Carolina - MA, 2 dias de junho de 2026.

Ronildo Teixeira Gonçalves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2026. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias/MA, 1º de junho de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 014/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de 01 (uma) Praça Esportiva no município de Cedral - MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 22/06/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 22/06/2026, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico:https://www.cedral.ma.gov.br/portal-transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Cedral - MA, 1º de junho de 2025.

Patrícia Helena Ramos da Costa

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 23 de junho de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - Maranhão, 2 de junho de 2026.

Chrosthof Vargas Sampaio

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Concorrência nº 15/2026

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 044/2026 - Concorrência nº 015/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ 5cm com sarjeta e meio-fio no município de Cidelândia/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 015/2026 que teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 09.011.896/0001-89, no valor global de R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais).

Cidelândia - MA, 2 de junho de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

Concorrência nº 15/2026

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 015/2026, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ 5cm com sarjeta e meio-fio no município de Cidelândia/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N º 09.011.896/0001-89 - Item 01.

Cidelândia - MA, 2 de junho de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro De Imagem Maria Dulcimar Torres De Souza, visando atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde, no dia 22/06/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 29 de Maio de 2026.

Samuel Jonathan de Lima Bastos

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 10/2025

A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer emitido pela Procuradoria do Município, determina a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 oriundo do Processo Administrativo nº 012110/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais neste município de Conceição do Lago Açu/MA. Destacando que as circunstancias para revogar o processo licitatório se dão para atender o interesse da administração, que usando como aspecto legal o princípio da isonomia da forma, economia processual e eficiência administrativa, que pronuncia a revogação por entender ser a medida mais adequada para o caso.

Conceição do Lago Açu/MA, 25 de Maio de 2026.

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 050203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.365.151/0001-01, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).

Esperantinópolis/MA, 25 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 050203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.365.151/0001-01, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).

Esperantinópolis/MA, 27 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2905002/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, sediada na RUA SANTO ANTONIO, nº 1080 B, CENTRO, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale - MA com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte, 15 451 0025 1.061- Const. Reforma e Manut. de Vias Públicas, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Lygia Gardenia Lima Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026

Esperantinópolis - MA, 29 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva,

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 120903/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais).

Esperantinópolis/MA, 25 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 120903/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais).

Esperantinópolis/MA, 27 de maio de 2026

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2905003/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 003/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte, 04 122 0002 2.100 - Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

Esperantinópolis - MA, 29 de maio de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria nº 014/2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 302703/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA. VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Esperantinópolis/MA, 25 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 302702026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA. VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Esperantinópolis/MA, 27 de maio de 2026.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2905005/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte, 26 782 0027 1.069 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

Esperantinópolis - MA, 29 de maio de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria nº 014/2025.