Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

PROC. Nº 51/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de bens permanentes, incluindo mobiliário escolar, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino do Município de Serrano do Maranhão/MA, para o dia 18/06/2026. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, em razão de sessão deserta. Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 1º de junho de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026; Processo administrativo nº 10020855/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL COM E SEM CORREÇÃO (OU SEJA, COM E SEM ÓCULOS), COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Item: 01 - CLINICA POPULAR DE ROSARIO LTDA, CNPJ: 59.962.454/0001-96, perfazendo um valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhões e seiscentos mil reais) e Itens: 02 a 08, não foram adjudicados, tendo sido considerados fracassados.

Tutóia - MA, 1º de junho de 2026

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Adjunto de Saúde

CONTRATO Nº: 20260328. ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de do Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 160.210,00 (cento e sessenta mil, duzentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 160.210,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026.

Vargem Grande/MA. 22/05/2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. PARTES: FUNDO MUNICIPAL SAUDE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra. DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 13 de Maio 2027. ADITIVO DE PRAZO: BASE LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO.

Vargem Grande/MA. 13/05/2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71, NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2027. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.233 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO.

Vargem Grande/MA. 29/05/2026. BENEDITO DE JESUS COLHO NUNES Secretário Municipal de Educação.

DE CONTRATO Resenha Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 56/2024. Processo Administrativo n.º 59/2023 - SEMAD. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo objeto é Contratação de empresa com o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Vitorino Freire/MA, 12 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: José Irlan Raposo Borges, Representante Legal da Contratada - GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICO, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Critério: menor preço por item. Data de Sessão: 19 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). O Edital na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br; e http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; Informações:[email protected].

Araputanga/ MT, 1º de junho de 2026.

Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026/PMC. Neste ato, o Secretário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026/PMC, oriundo do processo administrativo nº 011109/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de equipamento esportivo comunitário (Tipo B), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada", conforme se apresenta abaixo:

LOTE ÚNICO:

Cuiabá - MT, 25 de maio de 2026.

REGINALDO ALVES TEIXEIRA

Concorrência Pública Presencial nº 2/2026

Integrada

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS- SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº974338/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Denise/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos;- Executar as obras e serviços de engenharia necessário;- Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais, conforme anexos. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, adjudica e homologa o objeto da licitação supracitada, que tem como vencedora a empresa Tottal Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ: 02.669.585/0001-62, com proposta global no valor de R$3.249.433,56 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), gerando um desconto na ordem 0,0174% (zero vírgula zero cento e setenta e quatro por cento) sobre o valor estimado da contratação de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta reais).

Denise/MT, 2 de junho de 2026.

Aldecir de Sousa Oliveira

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público nº 2/2026

O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade nº16/2025, visando o Chamamento Público nº02/2026, regida pela Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução 006/2020, Resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com período para envio das propostas entre 08/06/2026 até 29/06/2026, no horário das 08hrs às 17hrs, e com abertura e julgamento no dia 29/06/2026 às 08:30hrs.

Denise/MT, 2 de junho de 2026.

João Carlos Carneiro da Silva

Agente de Contratação

Objeto: O presente Termo de Referência objetiva estabelecer os requisitos mínimos para a "Contratação de empresa especializada, para a elaboração de projeto executivo e fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 12 (doze) Unidades Habitacionais em Lucas do Rio Verde - MT, CONVÊNIO SIGCON No 2283/2022 - PROCESSO PRO2022-03954" Data: 28/07/2026. Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 28/07/2026. Abertura dos Envelopes a partir das: 08:00 horas do dia 28/07/2026. Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal No 14133/21 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde-MT, 1º de Junho de 2026

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação