Seção 3 — 03/06/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 655/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2026, Tipo: MENOR PREÇO/ ITEM, Cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Implante contraceptivo subdérmico hormonal de longa duração, estéril, com aplicador descartável, destinado à prevenção da gravidez no âmbito das ações de planejamento familiar desenvolvidas pela Rede Municipal de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Guarita-MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Conforme edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 16/06/2026 às 09:30horas (horário de Brasília) na plataforma www.licitanet.com.br.Do Edital: consulta e retirada das 07:00 às 11:00 (horário de Mato Grosso), de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novaguarita.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected] ou do telefone: (66) 3574-1404. e/ou WhatsApp 66 98467-1939.

Nova Guarita - MT, 2 de Junho de 2026.

Yana Maria Marcon

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026/DL/PMNO. CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 002/2026/PMNO. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Produzidos Pela Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PRESENCIAL - 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H:00, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. COMISSAO DE CONTRATAÇAO- Portaria Municipal n°. 020/2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DE VENDA- Portaria Municipal n°. 042/2026. LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES - Sala de Licitações/Prefeitura Municipal. UNIDADE GESTORA - 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. INFORMAÇOES RETIFICADAS EM DESTAQUE NO EDITAL DE LICITAÇAO. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br; INFORMAÇOES: 65-3320-0500/ [email protected]

Nova Olímpia - MT, 2 de junho de 2026.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a empresa ganhadora do Processo Administrativo 019/26. Modalidade Concorrência Eletrônica 002/26 (Portal de Compras), tendo por objeto: Obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas, sistema de drenagem, sarjetas, meio fio, sinalização horizontal e vertical, do Bairro Nova Esperança: Aliança Industria e Construções Ltda. CNPJ 07.522.407/0001-09. No valor global de R$ 3.639.317,00 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e dezessete reais).

Pontal do Araguaia-MT, 27 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a empresa ganhadora do Processo Administrativo 022/26 Modalidade Concorrência Eletrônica 004/26 (Portal de Compras), tendo por objeto: Aplicação de microrrevestimento de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do município, de acordo com o convênio nº 0673/2025: Construtora Nogueira Ltda. CNPJ 10.535.515/0001-40. No valor global de R$ 2.999.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).

Pontal do Araguaia-MT, 27 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia 18/06/2026 as 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50. Os interessados poderão adquirir as planilhas e Edital completo diretamente no Setor de Licitação do Município, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 229, Centro, na Cidade de Reserva do Cabaçal-MT ou solicitar pelo e-mail: [email protected] das 08:00 as 14:00hrs (HORARIO DE BRASILIA) de segunda à sexta feira. O processo será regido pela lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Reserva do Cabaçal - MT, 2 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário de Saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, 01 de abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 57/2026, com fulcro no parecer jurídico nº 22/PGM/2026 que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor do licitante: STA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS, situado na Rua Acyr Rezende S. Silva, n° 100, CEP: 78.710-129, Bairro: Vila Birigui, Rondonópolis/MT, inscrito no CNPJ: 03.099.157/0001-04. OBJETO: CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS, PREVISTOS NAS NORMAS DO SUS PERTINENTES, PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 268.001.135,16 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, no jornal de circulação estadual Jornal Estadão, no jornal de circulação local/regional A Tribuna e no Diário Oficial de Contas, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 29 de Maio de 2026

Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 19/06/2026, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected].

Salto do Céu - MT, 2 de junho de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O Exmo. Sr. ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal de São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 031/2026, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA", que após análise, teve como vencedora a empresa: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.264.133/0001-91, com valor global de R$ 3.824.000,00 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais), para que produza os efeitos legais.

São Felix do Araguaia - MT, 2 de junho de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

Processo Administrativo n° 061/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026. Registro do TCE/MS: E4297331DA59D1B209CEEDB71F4CD478BBDD47CB. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 01 de junho de 2026, o Processo Administrativo nº 061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 013/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: MS Licitacoes, Comercio e Servicos Ltda/EPP, CNPJ/MF Nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil, e quatrocentos reais). Valor total da licitação: R$ 5.114.414,47 (Cinco milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.

Água Clara/MS, 1º de junho de 2026.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2026. EDITAL N° 023/2026, PROTOCOLO E-SFINGE Nº: O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, na forma da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possam se interessar que, realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA presencial, do tipo "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do bairro Jardim Bom Sucesso, no Município de Alcinópolis/MS, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, para atender a demanda do Município de Alcinópolis, com autorização constante no processo nº 048/2026: Regência Legal: O procedimento da licitação será regido pelas Leis Federais nº 14.133/21 com as alterações posteriores.

Data, horário e local da realização: A abertura da sessão será realizada no dia 23/06/2026 as 08h30min - oito horas e trinta minutos. (horário oficial de Mato Grosso do Sul), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS, Av Pio Martins de Almeida nº 1054, - CENTRO - ALCINÓPOLIS-MS. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário do Estado de Mato Grosso do Sul - MS. O edital completo e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço: Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, na cidade de Alcinópolis-MS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00 (MS), ou por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br

Alcinópolis-MS, 2 de junho de 2026

EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO

Agente de Contratação