Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2026 Partes: Município de Antônio João-MS, e a empresa Amoreira Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da Construção Civil da Escola Municipal de Tempo Integral-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/0027-3-BANCO DO BRASIL, no Município de Antônio João - MS. Valor Global: R$ 11.837.800,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Dotações: 15.01.12.361.0501.1019-44.90.51-2574.0007- 581 15.01.12.361.0501.1019.44.90.51-1.500.1001-427 Vigência: 01 de junho de 2028. Data de assinatura: 01 de junho de 2026. Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira - Prefeitura Municipal e Rogério Paulo Thomazoni. Antônio João-MS, 01 de junho de 2026 Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 36/2025

Processo Administrativo nº 117/2025.

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo Adm. 117/2025, que objetiva AQUISIÇAO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS para atender a demanda do(a) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 10.303.297/0001-18, no valor global de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: C5A891ECE828E46B2AA68E65290A35FBBCEEEE33.

Camapuã/MS, 27 de maio de 2026

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

Processo nº 6944/2026

Protocolo E-sfinge: A87EF2545F7261490B46832190E91C174BF34685

COM INVERSÃO DE FASES

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Gestora: FUND. DESENVOL. URB. PATRIM HISTÓRICO - FUPHAN.

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO HOTEL INTERNACIONAL.

Valor Total Estimado: R$ 3.834.292,75 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Contratação Semi-integrada.

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 08/06/2026, às 09h00min, até o dia 22/06/2026, às 09h29min (horário de Brasília).

Abertura: 22/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 28 de maio de 2026.

Alexandre de Barros Mauro

Sec. Exec. de Licitações e Contratações

Credenciamento nº 10/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022; Processo nº 155/2022; OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2026 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2027, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected].

Costa Rica, 2 de junho de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 35/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 07F614805F876FE74980FBECAAF100E44044DC6F. Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Registro de Preço: Não. Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 18/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 18/06/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 27 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 58/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): BDA31B35BC12F8DC653B00E5E3FA7FD46DC9D513. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICOS GERAIS (ELETRODOS PARA BISTURI ELETRÔNICO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Registro de Preço: Sim. Participação: Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 19/06/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 29 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 63/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): A3ACADC00F06FC3F3CB78D165D8FCB386E645B79. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICOS GERAIS (FIOS DE SUTURA) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-MS. Registro de Preço: Sim. Participação: Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 22/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 22/06/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 29 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - Processo Nº 10/2026. Protocolo e-Sfinge: "C302954151C2FBFD1F132DE0C545B6F2933FDD58". PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa ECOL Engenharia e Comércio Ltda. EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, regulamentado pela Portaria MCID nº 1416/2023. Termo de Compromisso nº 974306/2025/MCIDADES/CAIXA. Operação 1100322-95. PRAZO: 15 (quinze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/09/2027. VALOR: R$ 4.254.888,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito e oito reais). FISCAL DE CONTRATO: Franciele Bloemer Pérego e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Marco Antonio de Moraes. DATA: 02/06/2026.

Pregão Eletrônico N° 26/2026

Processo Adm. N°. 047/2026

Código de Registro TCE/MS: CB9CC2D63FEAD351371E88E2B058BE9A6B2E7ED9. Sistema de registro de preços ampla concorrência O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 17 de junho de 2026, às 09:00 horas, para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de 1 veículo tipo van com acessibilidade, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539180003 - Beto Pereira, Plano de Ação n° 09032025-083105/2025, 2 veículos de passeio, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539640016 - Dr. Luiz Ovando, Plano de Ação n° 09032025-083352/2025, de acordo com as condições e as demais especificações neste Termo de Referência e as demais constantes no Edital. visando o REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 053, de 03/11/2022. Recebimento das propostas: Até as 08:00 horas do dia 17/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/06/2026. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.

Jateí/MS, 2 de junho de 2026.

Liliane de Brito Salomao Koyanagui

Agente de Contratação