Seção 3 — 03/06/2026

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG.

Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º: 36.113.090/0001-74.

FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2026, PRAZO ESTE QUE SE CONTARÁ A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS, Agente de Contratação.

Coronel Xavier Chaves - MG, 22 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de republicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Processo Administrativo n° 00109/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA RUA CULTURAL DE CRISTAIS/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de junho de 2026 às 09:00h, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP.

Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected].

Cristaismg-MG, 2 de junho de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

O Município torna público a Errata N° 01, Pregão Eletrônico Nº 15/2026, em razão de retificação ao edital. Fica redesignada a sessão para o dia 17/06/2026, às 09h00, plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE

Prefeito

Extrato Contrato Administrativo 009/2026, Prefeitura Municipal de Doresópolis. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Proposta Transferegov 40008/2025, nas condições estabelecidas nos Projetos Básicos de Engenharia e suas peças complementares e Termo de Referência. Vencedora/Contratada: SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA - CNPJ 62.338.107/0001-00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.917.757,97 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.05.04.16.482.0010.2107.44.90.51.00- Ficha 630. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3441-000 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br.

pregão presencial nº 9/2026

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório 022/2026 na modalidade pregão presencial 09/2026, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica conforme as especificações constantes dos projetos básicos, planilhas orçamentarias, cronogramas físicos-financeiros, memórias de cálculos, memoriais Descritivos, todos de observância obrigatória quando da elaboração das propostas, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA- CNPJ 37.221.832/0001-48, em 01 de junho de 2026, no valor total R$ 3.293.984,43 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Em 1º de junho de 2026.

Valdir da Costa Lopes

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 077/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À EXPANSÃO DE REDE SUBTERRÂNEA EM BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88, VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 31/12/2026.

Dotação Orçamentária: Ficha 294 - Fonte de Recursos: 1720 - Construção e ampliação de Rede de energia elétrica. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026

PROCESSO 024/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 076/2026, Processo 024/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, firmado com a empresa: WM CONSTRUÇÕES & PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.532.971/0001-95, VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045.00015.451.1080.1103.44905100 Ficha 290 - Fonte 1706 e 02.02.045.00015.451.1080.1103.44905100 Ficha 290 - Fonte 1710. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG com a empresa:

WM CONSTRUÇÕES & PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 43.532.971/0001-95. 29 de Maio de 2026.

Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara-MG, 29 de Maio de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À EXPANSÃO DE REDE SUBTERRÂNEA EM BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88. 29 de Maio de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara-MG, 29 de Maio de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. Credenciamento/Chamamento Público Nº. 001/2026. Fará realizar à partir do dia 19 de Junho de 2026, às 08:30 Horas, VISANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG.

Horário de início de recebimento das propostas 08h30min do dia 19/06/2026.

DATA DA ABERTURA: 19/06/2026, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br.

Horário de encerramento de recebimento de propostas 31/12/2026 às 08h00min.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara-MG, 2 de junho de 2026

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 37/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliário, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE de Fronteira/MG.

Fronteira/MG, 2 de junho de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG torna público a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOEDUCATIVO DE FORMAÇÃO MUSICAL COLETIVA, COM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICAS RÍTMICAS E INSTRUMENTAIS, UTILIZANDO INSTRUMENTOS DE CARÁTER SUSTENTÁVEL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, CONFORME LEI 13.019/2014.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ: das 09:00 horas do dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2026, no SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PELO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

FRUTA DE LEITE - MG, 02 de junho de 2026, Nixon Marlon Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.

Fruta de Leite - MG, 2 de junho de 2026

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1491000367/2024/SEGOV/PADEM.

A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA: 19 de junho de 2026, às 14h00min, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER ACESSADO DIRETAMENTE NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU SOLICITADO PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br, OU PELO E-MAIL: [email protected].

Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

Gameleiras-MG, 2 de junho de 2026

CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO

Prefeito