Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, por meio do Secretário Municipal Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC N° 342/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: COMERCIAL PRG LTDA nos itens 03, 06, 10, 18, 25, 34, 42, 44 e 46 no valor total de R$ 470.921,91 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e vinte e um e noventa e um centavos) ; LMS ATACADISTA LTDA no item 95 no valor total de R$ 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e 59.350.315 PEDRO GUEDES BRAGA no item 123 no valor total de R$ 1.086.674,88 (um milhão, oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Governador Valadares, 29 de maio de 2026.

Allan Heringer Rodrigues

Secretário Municipal de Administração

Extrato do contrato 60/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ: 04.849.745/0001-80, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

Extrato do contrato 064/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PARANÁ BANCO S.A., CNPJ: 14.388.334/0001-99, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

Extrato dE Contrato nº 63/2026

Extrato do contrato 063/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

Extrato do contrato 62/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, CNPJ: 31.895.683/0001-16, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

Extrato do contrato 061/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa J17 - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ: 40.475.846/0001-00, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

Extrato do contrato 59/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ: 18.394.228/0001-79, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, confecção de adesivos, banners, placas e afins para atender a demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 18.06.2026 às 09:00 horas. Local de retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 1º de junho de 2026.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira

Processo Licitatório: 31/2026. Pregão Eletrônico 14/2026: Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FABIOLA DE JESUS CORREA OLIVEIRA CNPJ: 29.343.744/0001-90 Ata de registro de preço nº 73/2026. Valor Global: R$ 75.600,00. Vigência: 02.06.2026 a 02.06.2027. Data da assinatura: 02.06.2026.

EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo Licitatório: 35/2026. Inexigibilidade 07/2026: Objeto: Locação de uma casa residencial para abrigar pacientes em tratamento oncológico no hospital do amor em Barretos/SP para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SEGISVALDO CARNEIRO DA COSTA Contrato nº 31/2026. Valor Global: R$ 54.000,00. Vigência: 02.06.2026 a 02.06.2027. Data da assinatura: 02.06.2026.

Prcesso Licitatório: 35/2026. Inexigibilidade 10/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Contrato nº 32/2026. Valor Global: R$ 12.750,00. Vigência: 02.06.2026 a 02.06.2027. Data da assinatura: 02.06.2026.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Licitatório 35/2025 Pregão Eletrônico: 18/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca, reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia/MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOTTA LED LTDA CNPJ: 51.631.329/0001-91. Contrato nº 402025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 30.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 36/2025 Pregão Eletrônico 19/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d'água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RODRIGO DA SILVA LTDA CNPJ: 52.745.248/0001-85. Contrato nº 41/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 30.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 22/2024 Pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: HERLEY TRANSPORTES LTDA CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 59/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (Doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 24.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 37/2023 Inexigibilidade: 07/2023. Objeto: Contratação de imprensa oficial do estado de minas gerais para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 43/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 14.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 29/2023 Pregão Eletrônico: 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e urbana para atender as necessidades do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 48/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 23.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 33/2023 Pregão Eletrônico: 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP-serviço móvel pessoal) com tecnologia 4g e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais de SMS e acesso à internet ilimitados, com 20 gb de franquia, item deserto no processo 25/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. TELEFONICA BRASIL S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 49/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 29.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 46/2022 Pregão Eletrônico: 24/2022. Objeto: Contratação de profissional/pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra/banda visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. WAGNER NOVAES DE SOUZA CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato nº 91/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 29.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Processo Licitatório 33/2025 Concorrência: 05/2025. Objeto: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete do quiosque 01, imóvel situado na praça da matriz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. 61.025.074 SIRLEY DE FATIMA MANTOVANI MILLANI CNPJ: 61.025.074/0001-77. Contrato nº 39/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 01.06.2026 a 11.06.2027. Data da assinatura: 01.06.2026.

Pregão Eletrônico nº 32/2026

Processo nº 110/2026.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços para realizar o transporte escolar nas zonas rurais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 08/06/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 22/06/2026 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 2 de junho de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito