Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA N° 7/2026

Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 081/2026, Concorrência n° 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequações da usina de triagem de resíduos sólidos urbanos no, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 24/06/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Urucânia/MG, 2 de Junho de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026

DAS PARTES: Município de Vespasiano e CECM DOS SERVS E EMPREGS PUBS MUNIC DE BHTE, BETIM. BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N. LIMA, R. DAS NEVES, SABARA, S. LUZIA E VESPASIANO LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbação. VIG:12 meses.

Extratos de contratos

EXTR. DO CONTR. Nº 47/2026 - P.L. 023/26 - P.E. 004/26

PARTES: PMV e a GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos consultórios e equipamentos odontológicos da rede pública municipal de saúde, com fornecimento integral de peças, componentes, estofamentos e periféricos. VIG: 12 meses. VLR: R$ 113.000,00. FDO: 292 e 305.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DO CONTR. Nº 48/2026 - PROC. 028/26 - C.E. 008/26

PARTES: PMV e a CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: Execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento a SMO. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.380.304,77. FDO: 402.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DO CONTR. Nº 46/2026 - PROC. 044/26 - DISP. 010/26

PARTES: PMV e a CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médico-hospitalares, em atendimento a SMS. VIG: 06 meses. VLR: R$ 351.000,00. FDO: 287 e 305.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Aviso de inexigiblidade de licitação

PL 042/2026 - INEXIGIBILIDADE 07/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em Atendimento Fisioterapêutico. Os documentos para credenciamento serão recebidos Exclusivamente eletrônico via licitardigital.com.br. Início do recebimento: A partir do dia 17/06/2026.Editais: Disponíveis em www.vespasiano.mg.gov.br e licitardigital.com.br.

Vanderson Martins Gomes

Agente de contratação

Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 7/2026

PL Nº 43/2026 - PE Nº 7/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo SUV compacto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/06/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 18/06/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Agente de contratação

pregão eletrônico n° 7/2026

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 047/2026 - DATA: 18/06/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 2 de junho de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CMP

A Câmara Municipal de Placas/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Placas/PA. Data da Sessão: 15 de junho de 2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Placas/PA.

Placas/PA, 2 de junho de 2026.

MIRIAN DOS SANTOS SANTOS

Pregoeiro

CONTRATO Nº 016/2026. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 005/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$ 28.990,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 01/06/2026. Rosa Monica Brito Franco Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160326-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 057-2025-SEMAD. Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: BERITH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.504.792/0001-04. Objeto: aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 novo, para compor a frota própria do Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba - DMTTM. Valor global: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: da data da assinatura até 16 de março de 2027. Data da assinatura: 16 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 013/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 200225-006. Contratado: SINAVIG-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM GERAL, CNPJ nº 32.577.650/0001-90. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 200225-006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2024, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de sinalização semafórica e equipamentos para atender o município de Abaetetuba/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025

A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 057/2025.

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 novo, para compor a frota própria do Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba - DMTTM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: Berith Comercio E Serviços Ltda - CNPJ nº 38.504.792/0001-04, no valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). DATA: 06 de janeiro 2026.

Abaetetuba/Pa, 2 de junho de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010626-001. Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo van, zero quilômetro, direção elétrica ou hidráulica, transmissão automática, capacidade mínima de 18 lugares, sendo 17 passageiros + 1 motorista, destinado ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA. Marca/Modelo: Mercedes Benz / Sprinter 517 Van 21L Automática 26/26. Valor Total: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Alex Da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa, por intermédio da autoridade competente, torna público que foi ADJUDICADO, em 13 de maio de 2026, e HOMOLOGADO, em 27 de maio de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo van, zero quilômetro, direção elétrica ou hidráulica, transmissão automática, capacidade mínima de 18 lugares, sendo 17 passageiros + 1 motorista, destinado ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA Empresa vencedora: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97, vencedora do item único, pelo valor total de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

Abaetetuba/PA, 27 de maio de 2026.

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, torna pública a ANULAÇÃO da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2026, veiculada nos jornais DIÁRIO OFFICIAL DA UNIÃO, IOEPA, DIARIO DO PARÁ E FAMEP no dia 01 de junho de 2026, em razão da constatação de erro material decorrente do envio de matéria equivocada para publicação.

A presente anulação tem por finalidade resguardar a regularidade, a publicidade, a transparência e a segurança jurídica dos atos administrativos, sem prejuízo de posterior republicação da matéria correta, caso necessário.

Abaetetuba/PA, 2 de junho de 2026.

RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Órgão Gerenciador: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. CNPJ: 05.105.127/0001-99. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 048/2025-SEMOB. Processo Administrativo: 2025/0730-001-SEMOB. Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação (TI), Visando Atender às necessidades Operacionais, Administrativas e Técnicas da Secretaria Municipal de Obras E Viação de Abaetetuba/Pa, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Fornecedores registrados: Polymedh Ltda (CNPJ 63.848.345/0001-10); F. DA S. FERREIRA LTDA - EPP (CNPJ 40.224.907/0001-59). Vigência da ARP: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de preço vantajoso. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data De Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030226-010. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 048.2025-SEMOB. Processo Administrativo nº 2025/0730-001-SEMOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (TI), visando atender às necessidades operacionais, administrativas e técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. Valor Total: R$ 43.518,00 (quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Abaetetuba/PA, 03 de fevereiro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030226-011. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 048.2025-SEMOB. Processo Administrativo nº 2025/0730-001-SEMOB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda - Epp, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (TI), visando atender às necessidades operacionais, administrativas e técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 1.483.628,39 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Abaetetuba/PA, 03 de fevereiro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.