Seção 3 — 03/06/2026

Órgão/Entidade: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA - SEMOB CNPJ: 05.105.127/0001-99. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2025-SEMOB. Processo Administrativo: 2025/0730-001-SEMOB. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Equipamentos E Materiais De Tecnologia Da Informação (TI), Visando Atender Às Necessidades Operacionais, Administrativas E Técnicas Da Secretaria Municipal De Obras E Viação De Abaetetuba/Pa. Itens adjudicados e homologados em 23/10/2025, pela Autoridade Competente (Prefeita Municipal) Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Empresas adjudicatárias: POLYMEDH LTDA (CNPJ 63.848.345/0001-10); F. DA S. FERREIRA LTDA - EPP (CNPJ 40.224.907/0001-59).

Abaetetuba/PA, 23 de outubro de 2025.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

Nº da Licitação: 015/2025-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 190525-002. Contratado: R.V.L. MELO & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 11.648.352/0001-74. Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 190525-002, oriundo da Inexigibilidade nº 015/2025-PMA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Abaetetuba/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.460/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMA - Processo Administrativo nº 1.097/2026-PMA

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA (CAMARODROMO) e da FEIRA DO AÇAÍ, no município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 167.355,37 (Cento e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 02/06/2026 à 01/01/2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.

extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.946/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população fez-se o presente aditivo contratual de Prazo de Execução e Vigência por 90 dias, contando a partir de 07 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2026. O Município de Afuá/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com a finalidade de credenciar empresas em prestação de serviços, mediante contrato específico, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos hospitalares, clínico geral, plantonistas, especializadas e ambulatorial, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Afuá/PA. O presente edital estará disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://afua.pa.gov.br/. As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar seus requerimentos e documentos de habilitação no período compreendido entre 02/06/2026 e 18/06/2026.

HILDER VINICIUS DE SOUZA FÉLIX

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que se encontram abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL - ALENQUER/PA.

O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Período de Inscrições: de 04 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no site https://alenquer.pa.gov.br/

Os interessados deverão observar atentamente as regras, critérios de participação, documentação exigida e demais disposições constantes no edital.

Alenquer/PA, 02 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.016.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal De Educação - SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: T C B G DA SLVA LTDA - CNPJ: 03.849.909/0001-07, valor R$ 617.940,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, XX/XX/2023

5º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 10918/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA, CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Contrato nº 057/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual - Altamira/PA. vigência 13/02/2026 a 13/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Abertura da sessão: 26/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

ANDREIA FERNANDES MONTEIRO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-013

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola são Francisco, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 22/06/2026 às 08:30hs,

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 2 de junho de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F Vila Esperança, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 12.365.0117.1.057 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J Belo Construcao E Locacao Ltda, CONTRATO Nº 20260255. Valor R$ 167.339,70 (cento e sessenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-010, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F Vila Esperança, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: J Belo Construcao e Locacao Ltda.

Aurora do Pará, 27 de maio de 2026.

Clara Regina Sales Dias

Secretária Municipal de Educação

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

Contrato n° 2026.05.29-0001 referente à Licitação na modalidade Inexigibilidade n° 2026.05.25-0001. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB e a empresa EDITORA BOOK SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, destinados a estudantes (discentes) e professores (docentes) da Rede Municipal de Ensino de Bagre - PA, com foco no suporte às atividades de preparação, desenvolvimento e melhoria do desempenho escolar nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase na realização de avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, com intuito de atender as finalidades da secretaria de educação. Valor Total: R$ 4.104.120,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E QUATRO MIL E CENTO E VINTE REAIS). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e JAISON DIEGO COELHO DE SENA Bagre/PA, 29 de maio de 2026.