DOU 03/06/2026 — Seção 3 · Página 317

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI. O EDITAL E Maiores Informações Poderão No Setor De Licitações Na Avenida Alvaro Mendes, SIN - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção Do Gurguéia/PI, No Horário De 07:30h Às 13:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/06/2026, Às 08:00h, Na Plataforma comprasbr.com.br.

Redenção Do Gurguéia - PI, 28 De Maio De 2026.

Gabriela Lopes Barbosa

Agente De Contratação

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "OLAVO GUERRA", SITUADA NO BAIRRO PLANALTINA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI. O EDITAL E Maiores Informações Poderão No Setor De Licitações Na Avenida Alvaro Mendes, SIN - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção Do Gurguéia/PI, No Horário De 07:30h Às 13:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/06/2026, Às 09:00h Na Plataforma Comprasbr.com.br.

Redenção Do Gurguéia - PI, 28 De Maio De 2026.

Gabriela Lopes Barbosa

Agente De Contratação

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. O EDITAL E Maiores Informações Poderão No Setor De Licitações Na Avenida Alvaro Mendes, SIN - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção Do Gurguéia/PI, No Horário De 07:30h Às 13:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/06/2026, Às 08:00h, Na Plataforma Comprasbr.com.br.

Redenção Do Gurguéia - PI, 2 De Junho De 2026.

Gabriela Lopes Barbosa

Agente De Contratação

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 099/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 086/2025, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: JPF CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.722.985/0001-64. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 29/05/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 086/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 28 de maio de 2026.

Aviso de Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 18/2026 PA 68/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 62/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A REFORMA DO SAMU DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2026 e se encerrará no dia 09/06/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 1º de junho de 2026.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

PA 75/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/06/2026. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 1º de junho de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.42492026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas e equipamentos para limpeza pública no município de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17/06/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/06/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 05/06/2026 das 08:00h até 17/06/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.100.830,00 (Um milhão, cem mil e oitocentos e trinta reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 2 de junho de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro/PMSP/PI

Republicação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002250/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0322/2025, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE NO POVOADO TODOS OS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, DE ACORDO PROJETO BASICO, CONTRATO DE REPASSE Nº 966049/2024 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/MINISTERIO DOS ESPORTES.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 23.06.2026

INÍCIO DA SESSÃO: 09HRS30MIN. (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS).

VALOR ESTIMADO: R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Agente de Contratação/PMSP/PI

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 079/2026

Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de campo society no município de São Raimundo Nonato-PI, através do Convênio nº 988.498, visando atender às políticas públicas do município. Data de Abertura: 23 de junho de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM, Convênio n. 974.633 e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/.

São Raimundo Nonato/PI, 1º de junho de 2026.

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 081/2026

Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de poda, capina, roço, caiação de meio-fio e coleta dos materiais oriundos da limpeza urbana, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI. Data de Abertura: 23 de junho de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/.

São Raimundo Nonato/PI, 1º de junho de 2026.

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº18/2026

Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº18/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Ônibus Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 08/06/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 19/06/2026. Valor Total: R$ 1.362.869,98 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434.

Simões/PI, 2 de junho de 2026.

Elisvaldo José de Brito

Agente de Contratação