Seção 3 — 03/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.021843/2026-14 CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para os sistemas de climatização (Splits, ACJs, Centrais Trox), sistemas de exaustão e ventilação mecânica, refrigeração comercial (Câmaras Frias, Freezers, Geladeiras, Frigobares) do HUT e CAF. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 778.697,16 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos). DATA DA SESSÃO: 10/06/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 27 de maio de 2026. Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente FMS/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026-FMS/PMT

Processo Administrativo nº 45.043995/2025-15

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares (instrumentais cirúrgicos), destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE. Disponibilidade do Edital: 03/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 19/06/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 1.835.739,45 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 26 de maio de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

Proc Adm nº 286/2026,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes - PI.tipo de licitação: menor preço global data da sessão: 11/06/2026 às 09h01min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https:/veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações:[email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Agente de Contratação do Município de Vera Mendes - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 190/2026. O Município de Bento Fernandes/RN, através do Setor de Licitações, torna público a quem interessar que foram realizadas alterações no Edital da licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2026, cujo objeto é a REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. Dessa forma, a sessão pública agendada para às 09h30min do dia 05/06/2026, fica REMARCADA para às 09h30min do dia 19/06/2026, em cumprimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O edital retificado encontram-se disponível no site https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 2 de junho de 2026

TIAGO VARELA DA CÂMARA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e os demais para AMPLA CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 15/06/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Bom Jesus/RN, visando suprir as necessidades dos programas, serviços, projetos e ações socioassistenciais desenvolvidos pela referida Secretaria. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 2 de junho de 2026

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Concorrência Eletrônica N° 003/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56 vencedora no valor global de R$970.728,66 (novecentos e setenta mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BARBAÇO E TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica N° 003/2026.

Brejinho/RN, 2 de junho de 2026

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 25 de junho de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de obra de engenharia destinada à execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana do município de Caraúbas/RN - Transferência Especial n° 09032025 - 084430/2025. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas/RN, 2 de junho de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, para o dia 08 de Junho de 2026 às 07:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Junho de 2026 às 07:31 horas horário de Brasília - DF. MOTIVO: Dia 04 é feriado Corpus Christi e dia 05 é ponto facultativo. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected].

Equador - RN, 2 de Junho de 2026

JOAO DE MELO ARAUJO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALILEPIPEDOS NAS RUAS: DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR/RN. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 19 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 07:01 horas do dia 19 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 2 de Junho de 2026

JOAO DE MELO ARAUJO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 40.851.323/0001-03. Objeto: Contratação de Projetos de Arquitetura e Complementares Visando O Restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e Convento Jesuíta No Município de Extremoz-RN. VALOR: R$ 300.400,00 (TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 01/06/2026 À 01/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, II (PNCP). Extremoz/RN, em 01 de junho de 2026. Jussara Sales de Souza - P/Órgão Gestor. Karoline Souza Benedet - P/Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; Lider Construção e Comércio Ltda - CNPJ: 24.582.165/0001-87, totalizando o valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais).

Extremoz/RN, 2 de junho de 2026

Jussara Sales de Souza