Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 63079.000083/2026-91.

Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Correção do valor unitário e valor total do contrato. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 771000

Nº Processo: 63079000753202679. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo tipo furgão para transporte de cães. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 771000-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 26.452.796/0001-07 - NASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000364202674. Objeto: Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 110794-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550029654202587. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de material Médico Hospitalar (Fios de Sutura) para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.029654/2025-87). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 03/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 112408-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 938310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 938310/2022 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 6.075.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.840,00, Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCELO ZEITOUNE, CPF nº ***.855.427-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 938188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01786029000103. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 938188/2022. Valor Total: R$ 2.002.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO, CPF nº ***.773.231-**.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2025 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. . Leia-se: Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

PROCESSO: 60090.000656/2025-59; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2026;

PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.129.796/0001-26 e a Agência Espacial Brasileira, qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (doravante denominado "ICT"), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 86.900.545/0001-70.

OBJETO: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para compartilhamento e integração das atividades aeroespaciais do CENSIPAM e da AEB.

VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA ADA ASSINATURA: 01/06/2026

ASSINATURAS: RICHARD FERNANDEZ NUNES - Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e MARCO ANTONIO CHAMON- Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB.

ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARNAÚBA"

Acordo de Adesão nº 206/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Barro Duro/PI, CNPJ nº 06.554.745/0001-89. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Barro Duro/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Eloi Pereira de Sousa, Prefeito do Município de Barro Duro/PI.

Acordo de Adesão nº 209/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Cocal de Telha/PI, CNPJ nº 01.612.574/0001-83. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cocal de Telha/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Karyne Aragão Cansanção, Prefeita do Município de Cocal de Telha/PI.

Acordo de Adesão nº 210/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Demerval Lobão/PI, CNPJ nº 06.554.885/0001-57. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Demerval Lobão/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luís Gonzaga de Carvalho Junior, Prefeito do Município de Demerval Lobão/PI.

Acordo de Adesão nº 211/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Juazeiro do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.582/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Juazeiro do Piauí/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Wilson Pereira Gomes, Prefeito do Município de Juazeiro do Piauí/PI.

Acordo de Adesão nº 212/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Lagoa do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Lagoa do Piauí/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Wilson Pereira Gomes, Prefeito do Município de Lagoa do Piauí/PI.

Acordo de Adesão nº 213/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Monsenhor Gil/PI, CNPJ nº 06.554.877/0001-00. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Monsenhor Gil/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evandro Leal de Abreu, Prefeito do Município de Monsenhor Gil/PI.

Acordo de Adesão nº 214/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Nazária/PI, CNPJ nº 10.560.403/0001-49. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Nazária/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Joaquim Nonato da Silva Filho, Prefeito do Município de Nazária/PI.

Acordo de Adesão nº 215/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Passagem Franca do Piauí/PI, CNPJ nº 41.522.186/0001-26. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Passagem Franca do Piauí/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, Prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí/PI.

Acordo de Adesão nº 216/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Piripiri/PI, CNPJ nº 06.553.861/0001-83. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Piripiri/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita do Município de Piripiri/PI.

Acordo de Adesão nº 217/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São Gonçalo do Piauí/PI, CNPJ nº 06.554.828/0001-78. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Gonçalo do Piauí/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Gerlane Ferreira da Silva Cabral, Prefeita do Município de São Gonçalo do Piauí/PI.

Acordo de Adesão nº 220/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Beneditinos/PI, CNPJ nº 06.554.778/0001-29. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Beneditinos/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Talles Gustavo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Beneditinos/PI.

Acordo de Adesão nº 221/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Brasileira/PI, CNPJ nº 41.522.236/0001-75. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Brasileira/PI, Estado do Piauí, no ano de 2027, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Raniere Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito do Município de Brasileira/PI. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA

Diretor do Departamento de Projetos Sociais