Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre (10.637.926/0003-08) e Sociedade Meridional de Educação - SOME - (92.023.159/0035-99); Objeto: execução conjunta de ações de extensão e sociais, bem como cursos de formação de professores, de modo que servidores e estudantes de ambas instituições possam participar das atividades incentivando a troca de experiências e conhecimentos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/05/2026; Signatários: Sergio Wesner Viana, Diretor-geral do IFRS - Campus Porto Alegre; e Maurício Coloniezzi Erthal, Diretor da Sociedade Meridional de Educação (SOME).

CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC.

OBJETO: Alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 29/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens permanentes entre os partícipes, em observância ao Decreto Decreto nº 12.785, de 2025 e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada no 1/2025 (TED) e respectivo Plano de Trabalho, visando à adequada execução do projeto "Pé no Futuro". DATA E ASSINATURA: 26/05/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Fábio Storch de Oliveira, Reitor do IFAC; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. PROCESSO: 23419.004349/2025-71.

CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE.

OBJETO: Alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 30/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens permanentes entre os partícipes, em observância ao Decreto Decreto nº 12.785, de 2025 e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada no 1/2025 (TED) e respectivo Plano de Trabalho, visando à adequada execução do projeto "Pé no Futuro". DATA E ASSINATURA: 26/05/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Jean Carlos Coelho de Alencar, Reitor do IFSertãoPE; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. PROCESSO: 23419004351/2025-40.

CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP.

OBJETO: Objetivo alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 31/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens permanentes entre os partícipes, em observância ao Decreto Decreto nº 12.785, de 2025 e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada no 1/2025 (TED) e respectivo Plano de Trabalho, visando à adequada execução do projeto "Pé no Futuro". DATA E ASSINATURA: 26/05/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. PROCESSO: 23419.004337/2025-46.

CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e a UNIVERSIDADE DE ALMERIA (ESPANHA). OBJETO: O objetivo do presente acordo é desenvolver a cooperação e promover o entendimento entre as partes para a realização das seguintes atividades colaborativas, baseadas na igualdade e na reciprocidade: Intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e pessoal administrativo e de serviços; projetos conjuntos de pesquisa, ensino ou formação; orientação conjunta de trabalhos de conclusão de curso (TCC), mestrado e teses de doutorado; elaboração de currículos conjuntos; intercâmbio de publicações, materiais acadêmicos e outras informações; projetos acadêmicos e científicos conjuntos, organização de colóquios, conferências e seminários internacionais; e promover qualquer colaboração de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 14/04/2030. DATA E ASSINATURA: 14/04/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Sr. José Joaquín Céspedes Lorente, Reitor da Universidad de Almería. PROCESSO: 23419.000526/2026-21.

CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o ESTABELECIMENTO PÚBLICO LOCAL DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE CHATEAU GONTIER SUR MAYENNE. OBJETO: O objetivo do presente acordo é propor e regulamentar um programa de cooperação entre estudantes, professores e pessoal técnico e administrativo de ambas as partes, com os seguintes objetivos: promover a mobilidade de estudantes e equipes educacionais, permitir o acolhimento recíproco de estagiários nas áreas da agricultura, piscicultura e agroecologia, organizar projetos conjuntos (Fórum Franco-brasileiro, serviços cívicos, intercâmbios de boas práticas e visitas técnicas com agricultores familiares) e promover a aprendizagem intercultural, linguística e profissional dos participantes. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 13/04/2031. DATA E ASSINATURA: 13/04/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Sra. Isabelle Boisseau, Diretora do Château Gontier. PROCESSO: 23419.005550/2025-75.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 050/2025 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE.

1. DAS VAGAS:

1.1. Vagas (AC) - 01 *

1.2. Requisito mínimo: Graduação em Fotografia OU Jornalismo OU em Publicidade e Propaganda OU em Relações Públicas OU em Artes Visuais /Plásticas OU em Música OU Dança OU Teatro OU Produção Audiovisual OU Cinema OU Design OU Produção Audiovisual /Multimídia OU Tecnologia em Fotografia OU Tecnologia em Produção Audiovisual OU Tecnologia em Produção Multimídia Doutorado: Comunicação Social OU Artes Visuais OU Cinema OU Multimeios

1.3. Atuação e Atividades: 1. Atuar na docência e orientação em cursos de especialização e superiores, em cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade regular; 2. Atuar em programas de capacitação docente; 3. Atuar em cursos FIC; 4. Ministrar atividades /aulas práticas de fotografia; 5. Propor e executar ações/ projetos de ensino, pesquisa e /ou extensão 6. Atuar nos diferentes níveis de ensino ofertados no IFRS promovendo a formação de recursos humanos e a verticalização do ensino. 7. Participar das atividades acadêmicas institucionais relacionadas ao planejamento pedagógico, acompanhamento de estudantes e desenvolvimento das atividades de ensino.

1.4. Carga horária: 40 horas semanais.

1.5. Área de avaliação: Ciências da Saúde.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 21/05/2026 a 30/05/2026 .

2.2. Local: A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, disponível no link ttps://forms.gle /urb6zrdmfiXNEG7VA onde o(a) candidato(a) fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de Avaliação do Currículo, da apresentação oral do Plano de Trabalho e trajetória acadêmica e de Desempenho Didático.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

Ademilde Irene Petzold Prado

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

1.1. Quantidade de vagas: 01

1.2. Carga horária: 40 horas semanais

1.3. Área/Disciplinas: Área: Tradução e interpretação, Libras e/ou Português e Inglês

1.4.: Requisito mínimo exigido para: Tradução e interpretação: Graduação em Letras /Libras (Bacharelado); OU Curso Superior com Pós-Graduação na área de Libras, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação; OU Curso Superior com Curso Técnico de nível médio em Tradução e Interpretação de Libras; Libras: Curso de Graduação em em Letras/Libras (Licenciatura); OU Curso Superior com Pós-Graduação na área de Libras, com habilitação, prioritariamente, em Ensino de Libras; LetrasPortuguês e Inglês: Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e Inglês.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 20/05/2026 a 06/06/2026 .

2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

Ademilde Irene Petzold Prado

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alfredo Machado Ledur. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física

VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 09/02/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Diego Rabelo Nonato. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia

VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 09/02/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração

VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 01/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 24/02/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026 - nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo no 5000228-28.2026.4.04.7113/RS. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração

VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 14/10/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 15/04/2026