Seção 3 — 03/06/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Felipe Santos Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática

VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 09/02/2026

Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Rescindir o contrato de Professor Substituto nº 04/2026, celebrado entre o Campus Viamão do IFRS e o Professor Alexandre Borba da Silveira, em conformidade com o Parecer de Força Executória no 00158/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, em cumprimento aos termos da sentença judicial proferida junto ao Mandado de Segurança no 5000228-28.2026.4.04.7113/RS

ASSINATURA: 31/03/2026

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23243.006941/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JEFFERSON GOMES DA ROCHA, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de Bacharel em Zootecnia. INÍCIO: Período de 02 de junho de 2026 a 20 de janeiro de 2027. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e JEFFERSON GOMES DA ROCHA, CPF n º 019.***.***-85, Contratado.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 07/10/2026 a 15/01/2027, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 01/2025, firmado em 08/04/2025, publicado no DOU de 09/04/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA, Contratado.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato nº 06/2025, Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Letícia Maria de Souza Lucena. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período 07/09/2026 a 15/01/2027, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 06/2025, firmado em 08/09/2025, publicado no DOU de 09/09/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Letícia Maria de Souza Lucena, Contratada.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato nº 02/2025, Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDRIELI BARBOZA DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período 20/07/2026 a 15/01/2027, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 02/2025, firmado em 09/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e ANDRIELI BARBOZA DA SILVA, Contratada.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao contrato Nº 08/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área EDUCAÇÃO FÍSICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Gleyvan da Silva Brito.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período 02/06/2026 a 01/12/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Educação Física nº 08/2024, firmado em 03/12/2024, publicado no DOU de 04/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Gleyvan da Silva Brito, Contratado.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2026 ao contrato Nº 09/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de FILOSOFIA, que entre si celebram, Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Lucas Nascimento Rocha.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02/06/2026 01/12/2026 a prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Filosofia nº 09/2024, firmado em 04/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Lucas Nascimento Rocha, Contratado.

Nº Processo: 23292.004011/2026-73.

Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 29.806.473/0001-62 - RDS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus araranguá do ifsc,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 4.558,20. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Nº Processo: 23292.004011/2026-73.

Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 29.806.473/0001-62 - RDS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus criciúma do ifsc,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 4.567,80. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Nº Processo: 23292.013265/2026-82.

Dispensa Nº 159/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por, acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas (dmho) e assistência funeral, destinado aos estagiários, bolsistas e voluntários vinculados ao ifsc,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Número do Contrato: 261/2025.

Nº Processo: 23292.038671/2025-77.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adição de 2 (duas) licenças adicionais da solução adobe.. Vigência: 18/05/2026 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.859,61. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23292.018014/2022-08.

Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.276,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.010,90. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).