Art. 2 - É aberta pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial necessário para a execução do artigo anterior.
Lei nº 311, de 26 de Julho de 1948Ementa Concede auxílio à Sociedade de Beneficência Corumbaense, sediada em Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 311, de 26 de Julho de 1948
Texto compiladoExtraido em 2026-06-06 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 311
- Ano
- 1948
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