Art. 50 do Lei nº 3.654, de 4 de Novembro de 1959

Art. 50 - A promoção a general engenheiro militar será feita entre os coroneis engenheiros industriais, bem como entre os coronéis engenheiros de comunicações de fortificação e construção, e geógrafos, oriundos do Quadro de Técnicos da Ativa, em extinção, e não abrangidos pela letra a do art, 49 desta lei, todos considerados em relação única e obedecido o que prescreve a lei que regula as promoções dos oficiais do Exército.