Art. 22 do Lei nº 4.049, de 23 de Fevereiro de 1962

Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, em 23 de fevereiro de 1962; 141º da Independência e 74º da República. JOÃO GOULART Tancredo Neves Alfredo Nasser TABELA I TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA Quadro de Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos isolados de provimento efetivo Diretor de Secretaria (*)............................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (**).......................................... PJ-4 Arquivista-Almoxarife................................................... PJ-7 Porteiro........................................................................ PJ-8 Cargos de Carreira Oficial Judiciário........................................................... PJ-5 Oficial Judiciário........................................................... PJ-6 Oficial Judiciário........................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário......................................................... PJ-8 Auxiliar Judiciário (**)................................................... PJ-9 Contínuo...................................................................... PJ-11 Contínuo...................................................................... PJ-12 Servente (**)................................................................ PJ-14 Funções gratificadas Secretário do Presidente.............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional............................... 3-F Secretário do Corregedor............................................. 3-F (*) Será provido em Comissão, quando vagar. (**) Destinado aos serviços dos Catórios das Zonas de Manaus. TABELA II Tribunal Regional Eleitoral do Pará SECRETARIA Quadro de Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria.................................................... PJ-1 Chefe de Seção (1)...................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (*)........................................... PJ-4 Arquivista..................................................................... PJ-7 Porteiro........................................................................ PJ-8 Cargos de Carreira Oficial Judiciário.......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário........................................................... PJ-6 Oficial Judiciário........................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário......................................................... PJ-8 Auxiliar Judiciário (*)..................................................... PJ-9 Contínuo...................................................................... PJ-11 Contínuo...................................................................... PJ-12 Servente...................................................................... PJ-13 Servente...................................................................... PJ-14 Funções Gratificadas Secretário do Presidente.............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional............................... 3-F Secretário do Corregedor............................................. 3-F (*) Para lotação na Zonas Eleitorais de Belém. (1) Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA III Tribunal Regional Eleitoral do Piauí SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria ................................................... PJ-1 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (*) .......................................... PJ-4 Arquivista ................................................................... PJ-7 Bibliotecário ................................................................ PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 Auxiliar Judiciário (*) ................................................... PJ-9 Contínuo ..................................................................... PJ-11 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Servente ..................................................................... PJ-13 Servente ..................................................................... PJ-14 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional 3-F Secretário do Corregeoor ............................................ 3-F (*) - Para servir nas duas Zonas Eleitorais de Terezina (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA IV Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte SECRETARIA Quadro de Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria ................................................... PJ-1 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (*) .......................................... PJ-4 Arquivista .................................................................... PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Bibliotecário ................................................................ PJ-7 Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 12 Auxiliar Judiciário (*) ................................................... PJ-9 Contínuo ..................................................................... PJ-11 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Servente ..................................................................... PJ-13 Servente (*) ................................................................. PJ-14 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional .............................. 3-F Secretário do Corregedor ............................................ 3-F (*) - Criados para lotação nos Cartórios das Zonas Eleitorais de Natal. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA V Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria (*) .............................................. PJ-1 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (**) ......................................... PJ-4 Arquivista .................................................................... PJ-7 Bibliotecário ................................................................ PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Zelador ........................................................................ PJ-8 Cargos de Carreira Oficial Judiciário ......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 Contínuo ..................................................................... PJ-11 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Servente ..................................................................... PJ-13 Servente (**) ............................................................... PJ-14 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional .............................. 3-F Secretário do Corregedor ............................................ 3-F (*) - É assegurada a efetividade do atual ocupante enquanto subsistir êsse provimento. (**) - Criados para lotação nas Zonas Eleitorais de João Pessoa. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA VI Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria ................................................... PJ-1 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (*) .......................................... PJ-4 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Servente (*) ................................................................. PJ-12 Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 Auxiliar Judiciário (*) ................................................... PJ-9 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional .............................. 3-F Secretário do Corregedor ............................................ 3-F (*) - Para os serviços dos Cartórios das Zonas Eleitorais de Maceió. TABELA VII Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria .................................................. PJ-1 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Chefe de Zona Eleitoral (*) .......................................... PJ-4 Arquivista .................................................................... PJ-7 Bibliotecário ................................................................ PJ-7 Almoxarife ................................................................... PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 Auxiliar Judiciário (*) ................................................... PJ-9 Contínuo ..................................................................... PJ-11 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Serventes .................................................................... PJ-13 Serventes .................................................................... PJ-14 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional .............................. 3-F Secretário do Corregedor ............................................ 3-F (*) - Para os serviços das Zonas Eleitorais de Vitória. (1) - Correspodem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA VIII Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor de Secretaria ................................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (*) .......................................... PJ-4 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-4 Cargos isolados de provimento efetivo Bibliotecário-Arquivista ............................................... PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-8 Contínuo ..................................................................... PJ-12 Servente (*) ................................................................ PJ-14 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 Auxiliar Judiciário ....................................................... PJ-8 Auxiliar Judiciário (*) ................................................... PJ-9 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 2-F Secretário do Procurador Regional .............................. 3-F Secretário do Corregedor ............................................ 3-F (*) - Aumento destinado aos serviços da Zona Eleitoral de Cuiabá. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA IX TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor Geral ............................................................... PJ-0 Diretor de Serviços ...................................................... PJ-1 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Auditor Fiscal (*) ......................................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (**) ......................................... PJ-3 Redator de Debates e do Boletim Eleitoral .................. PJ-5 Taquígrafo ................................................................... PJ-6 Arquivista .................................................................... PJ-6 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Porteiro .................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 19 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 25 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 15 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-12 Auxiliar de Portaria (**) ................................................ PJ-13 Funções gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) Extinto quando vagar. (**) Criados ou aumentados para os serviços das Zonas Eleitorais de Fortaleza. (1) Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA X TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor Geral (*) ........................................................... PJ-0 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Diretor de Serviço ....................................................... PJ-1 Auditor Fiscal (**) ........................................................ PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (***) ....................................... PJ-3 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Arquivista .................................................................... PJ-6 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Porteiro .................................................... PJ-9 Ajudante de Almoxarife ............................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Servente (***) .............................................................. PJ-14 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 16 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 27 Auxiliar Judiciário (***) ................................................. PJ-9 27 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-12 Funções gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) É assegurada a efetividade do atual ocupante, enquanto subsistir êsse provimento. (**) Extinto quando vagar. (***) Criados para lotação nas Zonas Eleitorais do Recife. (1) Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA XI Tribunal Regional Eleitoral da Bahia SECRETARIA Quadro de Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor Geral ............................................................... PJ-0 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Diretor de Serviço ....................................................... PJ-1 Auditor Fiscal (*) ......................................................... PJ-1 11 Chefe de Zona Eleitoral (**) ......................................... PJ-3 11 Arquivista .................................................................... PJ-6 Bibliotecário ................................................................ PJ-6 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Zelador ........................................................................ PJ-7 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Porteiro ................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Guarda Judiciário ........................................................ PJ-12 11 Servente (**) ............................................................... PJ-14 11 Cargos de Carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 11 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 17 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 32 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 33 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 33 Taquígrafo .................................................................. PJ-5 Taquígrafo .................................................................. PJ-6 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-12 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) - Extinto, quando vagar. (**) - Criados para os serviços das Zonas Eleitorais de Salvador. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas que são declaradas extintas. TABELA XII Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor Geral ............................................................... PJ Secretário da Presidência ........................................... PJ Cargos isolados de provimento efetivo Diretor de Divisão (*) ................................................... PJ-0 Auditor Fiscal (**) ........................................................ PJ-1 Diretor de Serviço (***) ................................................ PJ-1 25 Chefe de Zona Eleitoral (****) ...................................... PJ-2 10 Redator de Debates .................................................... PJ-4 Arquivistas .................................................................. PJ-6 Bibliotecário ................................................................ PJ-5 Almoxarife .................................................................. PJ-6 Protocolista ................................................................. PJ-6 Chefe de Portaria ........................................................ PJ-5 Oficial de Justiça ......................................................... PJ-8 Ajudante de Porteiro .................................................... PJ-8 Eletricista .................................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-9 10 Artífice ........................................................................ PJ-10 Cargos de Carreira 10 Oficial Judiciário ......................................................... PJ-4 20 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 25 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 30 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 27 59 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 72 Auxiliar Judiciário (*****) .............................................. PJ-9 72 Taquígrafos ................................................................. PJ-4 Taquígrafos ................................................................. PJ-5 12 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-9 15 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-10 18 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-11 20 Auxiliar de Portaria (*****) ........................................... PJ-12 18 Funções Gratificadas Secretário do Procurador Regional .............................. 1-F Secretário do Corregedor ............................................ 1-F Secretário do Diretor Geral .......................................... 2-F (*) - Correspondem aos dois cargos de Diretor de Serviço em Comissão e a uma função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade, que ora são extintos. (**) - Extinto quando vagar. Corresponde ao cargo de Diretor Fiscal em comissão (***) - Correspondem a igual número de chefias de seção, que são declaradas extintas. (****) - Destinam-se aos serviços das 25 Zonas Eleitorais. Quinze correspondem às 15 funções gratificadas que são declaradas extintas. (*****) - Destinam-se aos serviços das Zonas Eleitorais. TABELA XIII Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor-Geral ............................................................... PJ-0 Diretor de Serviço ....................................................... PJ-1 Chefes de Seção (1) ................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Auditor Fiscal (*) ......................................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (**) ......................................... PJ-3 Taquígrafo .................................................................. PJ-6 Arquivista .................................................................... PJ-6 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Porteiro ................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Servente (**) ............................................................... PJ-14 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 15 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 25 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 15 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-12 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-13 Funções gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) - Extinto quando vagar. (**) - Criados ou aumentados para os serviços das Zonas Eleitorais de Niterói. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas que são declaradas extintas. TABELA XIV Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em comissão Diretor Geral ............................................................... PJ-0 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Diretor de Serviço ....................................................... PJ-1 Auditor Fiscal (*) ......................................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (**) ........................................ PJ-3 Arquivista .................................................................... PJ-6 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Bibliotecário ................................................................ PJ-6 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Almoxarife ............................................... PJ-9 Ajudante de Porteiro ................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Cargos de carreira Oficial Judiciário ......................................................... PJ-5 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 10 Auxiliar Judiciário ....................................................... PJ-8 14 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ..................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-12 Auxiliar de Portaria (**) ................................................ PJ-13 Funções gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) - Extinto quando vagar. (**) - Criados ou aumentados para os serviços das Zonas Eleitorais de Florianópolis. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas que são declaradas extintas. TABELA XV Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos Cargos em Comissão Diretor-Geral ............................................................... PJ-0 Diretor de Serviço ....................................................... PJ-1 Auditor Fiscal (*) ......................................................... PJ-1 Chefe de Zona Eleitoral (1) ......................................... PJ-3 Chefe de Seção (1) ..................................................... PJ-3 Cargos isolados de provimento efetivo Arquivista .................................................................... PJ-6 Almoxarife ................................................................... PJ-6 Porteiro ....................................................................... PJ-7 Ajudante de Porteiro ................................................... PJ-9 Motorista ..................................................................... PJ-10 Ajudante de Motorista ................................................. PJ-12 Cargos de carreira Oficial Judiciário .......................................................... PJ-5 10 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-6 18 Oficial Judiciário .......................................................... PJ-7 10 Auxiliar Judiciário ........................................................ PJ-8 25 Auxiliar Judiciário (**) .................................................. PJ-9 10 Taquígrafos ................................................................. PJ-5 Taquígrafos ................................................................. PJ-6 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-10 Auxiliar de Portaria ...................................................... PJ-11 Auxiliar de Portaria (**) ................................................ PJ-12 Funções Gratificadas Secretário do Presidente ............................................. 1-F Secretário do Procurador Regional .............................. 2-F Secretário do Corregedor ............................................ 2-F (*) - Extinto quando vagar. (**) - Aumento para lotação nas Zonas de Pôrto Alegre. (1) - Correspondem a igual número de funções gratificadas, que são declaradas extintas. TABELA XVI Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais SECRETARIA Quadro do Pessoal Número de Cargos Cargos Nível ou Símbolo vagos 1 - Cargos em Comissão Diretor-Geral ............................................................... PJ Secretario da Presidência ........................................... PJ