Art. 1 - É assim alterada; sem ônus a Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa da União, para o exercício financeiro de 1960. Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura. 34 - Serviço de Radiodifusão Educativa. Verba 1.0.00. Consignação - 1.6.13. 3) - Divulgação musical e etc. ONDE SE LÊ: 9) - Orquestra Sinfônica de São Paulo. LEIA-SE: 9) - Orquestra Sinfônica de Amadores de São Paulo.
Lei nº 4.181, de 11 de Dezembro de 1962Ementa Retifica, sem ônus, a Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa da União, para o exercício de 1960.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 4.181, de 11 de Dezembro de 1962
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4.181
- Ano
- 1962
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