Art. 1 - O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal, fixado pela Lei nº 8.204, de 8 de julho de 1991, passa a ser de 17.736 (dezessete mil, setecentos e trinta e seis ) Policiais Militares, distribuídos pelos seguintes Quadros, Postos e Graduações:
I - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM): Coronel PM ................................................................................................ 13 Tenente-Coronel PM ................................................................................. 32 Major PM ................................................................................................... 82 Capitão PM ................................................................................................ 148 Primeiro-Tenente PM ................................................................................ 135 Segundo-Tenente PM ............................................................................... 190
II - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES FEMININOS (QOPMF): Capitão PM Feminino ................................................................................ 3 Primeiro-Tenente PM Feminino .................................................................. 4 Segundo-Tenente PM Feminino ................................................................ 11
III - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SAÚDE (QOPMS): Coronel PM Médico .................................................................................... 1 Tenente-Coronel PM Médico ...................................................................... 2 Tenente-Coronel PM Dentista ..................................................................... 1 Major PM Médico ......................................................................................... 4 Major PM Dentista ........................................................................................ 1 Capitão PM Médico .................................................................................... 11 Capitão PM Dentista .................................................................................... 2 Primeiro-Tenente PM Médico .................................................................... 28 Primeiro-Tenente PM Dentista ................................................................... 17 Primeiro-Tenente PM Veterinário ................................................................. 2
- QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES CAPELÃES (QOPMC): Primeiro-Tenente PM Capelão .................................................................... 2