Art. 2 do Lei nº 9.247, de 26 de Dezembro de 1995

I - Corpo da Armada;

II - Corpo de Fuzileiros Navais;

III - Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais;

IV - Corpo de Intendentes da Marinha;

V - Corpo de Saúde da Marinha:

a) - Quadro de Médicos;

b) - Quadro de Cirurgiões-Dentistas;

c) - Quadro de Farmacêuticos;

VI - Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha:

a) - Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada;

b) - Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais;

VII - Quadros Complementares de Oficiais da Marinha:

a) - Quadro Complementar do Corpo da Armada;

b) - Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais;

c) - Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha;

VIII - Quadro de Capelães da Marinha;

IX - Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais.