Art. 1 - É inscrito o nome D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, em homenagem ao bicentenário do seu nascimento.
Lei nº 9.828, de 30 de Agosto de 1999Ementa Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 9.828, de 30 de Agosto de 1999
Texto compiladoExtraido em 2026-06-06 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 9.828
- Ano
- 1999
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