TJAC - 0800190-32.2014.8.01.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0800190-32.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, com fundamento no art. 998, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso extraordinário formulado pelo Estado do Acre à p. 323.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão julgador de origem.
Intimem-se.
Publique-se.
Rio Branco-Acre, 19 de agosto de 2025.
Desª.
Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) - Wendy Takao Hamano -
19/08/2025 10:20
Homologada a Desistência do Recurso
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30/07/2025 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:00
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
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15/07/2025 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/07/2025 15:01
Transferência de Processo - Saída
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15/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
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15/07/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0800190-32.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - 3.
Pelo exposto, declaro prejudicado o juízo de retratação ante o pedido de desistência do Recurso Extraordinário formulado pelo Estado do Acre e determino a remessa dos autos à Vice-Presidência deste Tribunal para conhecimento e apreciação do pedido de desistência do Recurso Extraordinário manifestado pelo Estado do Acre à p. 323. 4.
Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) - Wendy Takao Hamano -
09/07/2025 09:08
Ato ordinatório
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07/07/2025 14:22
Redistribuição por prevenção
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01/07/2025 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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30/06/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
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14/06/2025 01:03
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 09:18
Ato ordinatório
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04/06/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 09:15
Ato ordinatório
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29/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 09:00
Retirada
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20/05/2025 11:59
Juntada de Informações
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20/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:48
Para Julgamento
-
28/04/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
28/04/2025 11:41
Pedido de inclusão
-
23/04/2025 23:57
Em Julgamento Virtual
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04/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
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04/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 01:26
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 01:20
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:28
Ato ordinatório
-
19/12/2024 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
-
19/12/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:16
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2024 09:16
Transferência de Processo - Saída
-
19/11/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
-
14/11/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:13
Mero expediente
-
04/11/2024 13:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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27/12/2023 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
27/12/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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27/12/2023 12:05
Transferência de Processo - Saída
-
29/11/2023 09:27
Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 6
-
29/11/2023 08:59
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 08:48
Processo Reativado
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29/11/2023 08:00
Juntada de Certidão
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29/11/2023 08:00
Impedimento
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29/11/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 08:00
Juntada de Certidão
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29/11/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Informações
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Acórdão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 07:59
Juntada de Certidão
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29/11/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
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30/08/2022 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
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29/08/2022 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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29/08/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 13:09
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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23/08/2022 13:09
Transferência de Processo - Saída
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18/08/2022 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
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18/08/2022 08:06
Expedição de Certidão.
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23/03/2017 08:39
Juntada de Outros documentos
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21/12/2016 11:39
Expedição de Certidão.
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07/12/2016 10:23
Juntada de Outros documentos
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07/12/2016 10:22
Expedição de Certidão.
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23/11/2016 15:21
Juntada de Outros documentos
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16/11/2016 16:21
Expedição de Certidão.
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16/11/2016 16:11
Expedição de Carta.
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16/11/2016 15:44
Expedição de Certidão.
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16/11/2016 08:49
Publicado ato_publicado em 16/11/2016.
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13/11/2016 07:00
Expedição de Acórdão.
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12/11/2016 11:37
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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25/10/2016 20:30
Conclusos para decisão
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25/10/2016 20:27
Expedição de Certidão.
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25/10/2016 20:16
Expedição de Certidão.
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25/10/2016 09:00
Expedição de Certidão.
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14/10/2016 17:24
Juntada de Outros documentos
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14/10/2016 17:24
Juntada de Outros documentos
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14/10/2016 16:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2016 19:03
Expedição de Certidão.
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10/10/2016 14:45
Incluído em pauta para 10/10/2016 14:45:13 local.
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07/10/2016 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
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25/02/2016 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2016 12:15
Conclusos para julgamento
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18/02/2016 12:14
Expedição de Certidão.
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04/02/2016 17:05
Expedição de Certidão.
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22/01/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
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21/01/2016 11:03
Expedição de Certidão.
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21/01/2016 11:02
Expedida/Certificada
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20/01/2016 16:29
Mero expediente
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18/11/2015 08:02
Conclusos para julgamento
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17/11/2015 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
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17/11/2015 16:50
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2015 15:03
Distribuído por sorteio
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17/11/2015 14:20
Processo Cadastrado
-
17/11/2015 11:53
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
27/01/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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