STJ - 1000855-31.2018.8.01.0000

23/05/2024 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

23/05/2024 11:15

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201141/2024

15/03/2024 16:03

Protocolizada Petição 201141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 23450/2024 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023450 - EDcl no AgInt no REsp 2083030 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023450/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2083030/AC

28/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

26/02/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000082-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023450/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2083030/AC

08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para RANDOLF MARIANO ROCHA BALLIVIAN apresentar resposta à petição n. 23450/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2024 Petição Nº 23450/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 23450/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23450/2024

18/01/2024 16:11

Protocolizada Petição 23450/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2024

06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188221/2023

06/12/2023 18:01

Protocolizada Petição 1188221/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 997138/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997138 - AgInt no REsp 2083030 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997138/2023 - AgInt no REsp 2083030/AC

21/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

20/11/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 001002-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997138/2023 - AgInt no REsp 2083030/AC

31/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para RANDOLF MARIANO ROCHA BALLIVIAN apresentar resposta à petição n. 997138/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997138/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997138/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997138/2023

03/10/2023 18:01

Protocolizada Petição 997138/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

28/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853231/2023

28/08/2023 20:24

Protocolizada Petição 853231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

15/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

24/07/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE