18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0031953-29.2010.8.01.0001 (apensado ao processo 0014793-64.2005.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1J.

C.

Santos MEB0 - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para apresentar as contrarrazões da apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do NCPC).
17/07/2025 13:34

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 13:53

Expedida/Certificada
15/05/2025 10:34

Ato ordinatório
22/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:34

Expedida/Certificada
11/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:25

Recebidos os autos
19/02/2025 14:25

Indeferimento
06/12/2024 07:54

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
26/02/2024 12:03

Expedida/Certificada
26/02/2024 09:57

Ato ordinatório
26/02/2024 09:53

Processo Reativado
17/12/2023 13:14

Juntada de Petição de Apelação
30/11/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 03:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:53

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
09/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:20

Expedida/Certificada
08/11/2023 00:29

Recebidos os autos
08/11/2023 00:29

Declarada decadência ou prescrição
26/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
26/09/2022 00:44

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
20/07/2022 16:02

Ato ordinatório
10/01/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 07:57

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:19

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:08

Recebidos os autos
12/07/2021 10:08

Mero expediente
09/03/2021 16:27

Expedição de Certidão.
10/02/2020 18:19

Conclusos para decisão
27/05/2019 09:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 21:32

Expedição de Certidão.
25/04/2019 11:59

Ato ordinatório
12/11/2018 09:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 10:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 07:28

Expedição de Certidão.
24/10/2018 12:48

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 20:01

Expedição de Certidão.
10/10/2018 12:24

Expedição de Mandado.
10/10/2018 12:24

Expedição de Certidão.
09/10/2018 09:47

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2018 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
09/10/2018 08:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2018.
08/10/2018 13:38

Expedição de Certidão.
08/10/2018 13:11

Expedida/Certificada
05/10/2018 12:46

Recebidos os autos
05/10/2018 12:46

Mero expediente
14/05/2018 16:12

Conclusos para decisão
14/05/2018 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2018 16:04

Apensado ao processo
06/02/2018 11:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 19:50

Expedição de Ofício.
07/08/2017 17:37

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.
02/08/2017 17:26

Expedida/Certificada
02/08/2017 16:45

Recebidos os autos
02/08/2017 16:45

Outras Decisões
03/05/2017 15:07

Conclusos para decisão
22/09/2016 14:17

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 13:56

Publicado ato_publicado em 21/09/2016.
20/09/2016 16:01

Expedida/Certificada
20/09/2016 15:40

Ato ordinatório
29/04/2016 15:40

Expedição de Certidão.
01/02/2016 10:19

Expedição de Mandado.
22/09/2015 09:54

Publicado ato_publicado em 22/09/2015.
17/09/2015 12:35

Expedida/Certificada
14/09/2015 17:09

Recebidos os autos
14/09/2015 17:09

Outras Decisões
12/03/2015 11:46

Conclusos para despacho
12/03/2015 11:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2015 11:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2015 11:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2015.
09/12/2014 20:24

Expedida/Certificada
09/12/2014 18:25

Ato ordinatório
09/12/2014 17:51

Arquivado Provisoramente
15/10/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/03/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2013.
13/03/2013 12:00

Expedida/Certificada
12/03/2013 12:00

Somente Publicar
12/03/2013 12:00

Mero expediente
01/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
01/02/2013 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2012.
07/12/2012 12:00

Expedida/Certificada
05/12/2012 12:00

Outras Decisões
04/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2012.
28/11/2012 12:00

Expedida/Certificada
27/11/2012 12:00

Mero expediente
08/11/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2012.
07/11/2012 12:00

Expedida/Certificada
07/11/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
27/09/2012 12:00

Expedição de Mandado.
26/09/2012 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2012 12:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
24/09/2012 12:00

Outras Decisões
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2012 12:00

Arquivado Provisoramente
03/02/2012 12:00

Arquivado Provisoramente
03/02/2012 12:00

Recebidos os autos
30/01/2012 12:00

Expedida/Certificada
18/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2012 12:00

Outras Decisões
12/01/2012 12:00

Recebidos os autos
12/01/2012 12:00

Conclusos para decisão
14/12/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2011 12:00

Recebidos os autos
05/12/2011 12:00

Entrega em carga/vista
01/12/2011 12:00

Ato ordinatório
28/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2011 12:00

Expedição de Mandado.
20/09/2011 12:00

Outras Decisões
20/09/2011 12:00

Recebidos os autos
16/09/2011 12:00

Conclusos para decisão
15/09/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2011 12:00

Recebidos os autos
09/09/2011 12:00

Entrega em carga/vista
02/09/2011 12:00

Ato ordinatório
25/08/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2011 12:00

Expedição de Certidão.
06/07/2011 12:00

Expedição de Mandado.
07/06/2011 12:00

Outras Decisões
07/06/2011 12:00

Recebidos os autos
07/06/2011 12:00

Conclusos para decisão
02/05/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2011 12:00

Recebidos os autos
08/04/2011 12:00

Entrega em carga/vista
07/04/2011 12:00

Expedição de Certidão.
24/02/2011 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2011 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
03/02/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2011 12:00

Recebidos os autos
11/01/2011 12:00

Conclusos para decisão
10/01/2011 12:00

Recebidos os autos
10/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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