19/03/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:59

Transitado em Julgado em 19/03/2025
28/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:39

Recebidos os autos
20/02/2025 06:39

Outras Decisões
19/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0004634-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdelina Silva Kioki - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), e na Lei nº 8.078/90 (CDC); JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora VALDELINA DA SILVA KIOKI em desfavor da ré ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Inadmito o pedido contraposto.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95).

Após, submeto a apreciação da M.M.

Juíza Togada Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 102-103).

P.R.I.A.
21/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
21/01/2025 03:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:42

Expedida/Certificada
10/01/2025 00:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 22:46

Ato ordinatório
09/01/2025 10:03

Recebidos os autos
09/01/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:30

Infrutífera
17/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0004634-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdelina Silva Kioki - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Defiro, com fundamento no art. 5º, LXXIV, da CF e no art. 4º da Lei Federal nº 1.060/50, a pretensão deduzida pela parte reclamante de assistência judiciária (p. 73-74) e, assim, determino a intimação de Defensor Público para atuação no feito.

Para justa e eficaz solução da lide, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
22/11/2024 06:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 05:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0004634-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdelina Silva Kioki - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 17 de dezembro de 2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/hoy-qgem-tgg Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
21/11/2024 08:13

Expedida/Certificada
21/11/2024 07:16

Expedição de Mandado.
21/11/2024 07:14

Ato ordinatório
19/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
19/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:17

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:23

Recebidos os autos
19/11/2024 10:23

Decisão de Saneamento e Organização
14/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 12:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:33

Recebidos os autos
14/11/2024 11:33

Redistribuição por prevenção
13/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:39

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/11/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 12:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:08

Infrutífera
31/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:34

Ato ordinatório
11/10/2024 11:30

Ato ordinatório
09/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/10/2024 12:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/10/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 12:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 11:18

Recebidos os autos
09/10/2024 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
30/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:03

Recebidos os autos
26/09/2024 10:03

Mero expediente
25/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701854-49.2021.8.01.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Claudia Lyane Natal da Silva

Advogado: Carla Passos Melhado Cocchi

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/02/2021 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0004940-51.2024.8.01.0070

Romulo Bezerra e Silva

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0004816-68.2024.8.01.0070

Andre Neves Ribeiro

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Andre Neves Ribeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0004843-51.2024.8.01.0070

Marinalva Nascimento Galdino

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schum

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0004941-36.2024.8.01.0070

Jose Geilde Gomes Felisberto

A. F. da Rocha Rodrigues LTDA (Tec Otica...

Advogado: Everton Jose Ramos da Frota

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2024 08:16

Exibir Processo